Economia
Estima-se que em Vitória, Espírito Santo, o número de profissionais de saúde formados e estabelecidos no estado tenha crescido a uma taxa superior à absorção real da demanda, sendo a taxa de médicos por habitante de 18,7 médicos por mil habitantes, a maior densidade médica do Brasil. Em outras palavras: há mais oferta do que mercado. […]
Economia
Principal alteração é a reorganização de impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que concedia isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados “aos residentes em áreas atingidas por desastres naturais ou eventos climáticos extremos”. De acordo com despacho publicado no Diário Oficial da […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto para elevar a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os cigarros e também aumentar o preço mínimo de venda no varejo. De acordo com o decreto, publicado nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Diário Oficial da União (DOU), o preço mínimo […]
Economia
O presidente da Abraciclo, entidade que representa as montadoras de motos do polo industrial de Manaus (AM), Macros Bento, defendeu há pouco a necessidade de que as leis complementares da Reforma tributária tragam “com clareza” um mecanismo de proteção ao setor. Ele cita que, atualmente, as motos produzidas na Zona Franca de Manaus chegam ao […]
Economia
De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 13, a medida vale até 31 de dezembro deste ano
Geral
O critério para uso do benefício é morar em localidades com estado de calamidade pública reconhecido pelo Executivo até a data de publicação da lei
Economia
Mover foi lançado pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin
Política
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os produtos fabricados no País ou importados. De autoria do deputado licenciado Pastor Gil (PL-MA), o projeto […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável ao contribuinte para determinar que o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não incidam sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações. A análise é realizada em plenário virtual e deve ser encerrada […]
Economia
O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária na Câmara, afirmou nesta terça-feira, 6, que o grupo de trabalho propõe que o novo imposto seletivo compense, pelo menos em parte, a diminuição de receita gerada pela extinção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), o que contribui para a redução da alíquota do Imposto Sobre […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu destaque no julgamento sobre a possibilidade de incidência de PIS/Cofins sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A análise começou no plenário virtual da Corte na última sexta-feira, 10, e apenas o ministro relator, Luís Roberto Barroso, havia publicado seu voto. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, 10, recurso da União contra a exclusão do crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações, da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O julgamento, realizado em plenário virtual, […]
Economia
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, prometeu nesta segunda-feira, 16, em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que vai trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Convidado da primeira reunião da diretoria da Fiesp no ano, Alckmin […]
Economia
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 27, que pretende acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja alíquota já foi diminuída em 35% este ano. Ele participou de evento na Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no período da tarde. “A ideia é acabar com o IPI”, disse Guedes, para quem […]