Geral
Uma idosa de Joinville (SC) com limitação no joelho obteve na justiça o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de um carro adaptado. A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) negou recurso da União que alegava a ausência da condição de deficiente da autora em julgamento […]
Economia
Na nota divulgada nesta sexta-feira, o ministério explica que o STF decidiu que o crédito tem validade apenas na entrada de insumos, matéria-prima e material de embalagem
Economia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira, 25, o julgamento de dois recursos especiais – RE 592891 e RE 596614 -, nos quais a União contestava o direito de creditamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por parte de empresas que adquirem insumos produzidos na Zona Franca de Manaus (ZFM). Pelo placar […]
Economia
O aproveitamento de créditos de IPI é defendido por empresas e pelo Estado do Amazonas, considerado por eles como um atrativo econômico para a região
Economia
O economista Bernard Appy já se reuniu com representantes de todas as candidaturas à Presidência – quando não com o próprio candidato, com o assessor econômico mais próximo. Seu objetivo: apresentar sua proposta para unificar ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI em um único imposto, simplificando o sistema tributário brasileiro. Dos principais candidatos, apenas Jair […]
Economia
Em nota, a entidade destaca que a medida, ao menos, viabiliza o planejamento do setor e o diálogo entre as partes, além de trazer "alguma segurança jurídica"
Economia
Parte do pacote tributário apresentado para compensar o subsídio ao preço do diesel, a mudança na alíquota de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes divide empresas do setor. A alteração é vista como um impacto negativo para o que vinha sendo considerado uma forma de planejamento tributário das fabricantes de bebidas. Pequenos […]
Economia
O setor de refrigerantes comemorou a edição do decreto do presidente Michel Temer que reduziu de 20% para 4% a alíquota de IPI incidente sobre os concentrados que servem de base para bebidas produzidas na Zona Franca de Manaus. Segundo a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras), com a decisão, o governo corrige […]
Economia
O presidente Michel Temer não cumpriu a promessa de lançar em fevereiro a nova política industrial para o setor automobilístico, batizada de Rota 2030 e não tem um novo prazo para tirar do papel o plano. Nos bastidores, técnicos do governo e executivos das montadoras admitem que o programa precisará ser “enxugado” para superar as […]
Economia
O governo deve anunciar a redução do IPI, o que pode resultar no barateamento dos veículos híbridos e elétricos
Economia
A Receita informa que os pedidos de isenção serão formulados por intermédio do Sistema de Concessão Eletrônica de Isenção IPI/IOF (Sisen), disponível no site da Receita Federal
Política
Além da possibilidade do governo recorrer à elevação das alíquotas de tributos que não precisam de aprovação do Congresso, como IPI e IOF, Levy disse que elevar o IR "pode ser um caminho"
Economia
Decisão da Justiça Federal do ES concede a isenção do PIS, do COFINS e do IPI das despesas relativas às atividades de movimentação de carga, manuseio e conferência de bens importados
Economia
Mobilizando emergentes e países ricos, Europa acusa política de incentivos fiscais do Brasil de violar regras. Se condenado, o Brasil terá de retirar as isenções de IPI a diversos setores
Economia
Mesmo com a alta do imposto, a Anfavea prevê que a venda de automóveis será maior em 2015 do que em 2014 - mas ainda não tem um número projetado