Economia
Por novo tributo, Guedes acena com maior isenção do Imposto de Renda
Segundo Guedes, com a arrecadação do novo tributo, o governo poderá mudar o IRPF e reduzir "5, 6, 7, 8, 10" impostos por meio de uma redistribuição da carga tributária
Tag isenção
Economia
Governo propõe imposto menor para bancos; templos manteriam isenção
As receitas de prestação de serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros, como rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, que mexem com a vida da população, ficarão isentas
Economia
Isenção na conta de luz da população de baixa renda terminou no dia 30, diz MME
Nesta semana voltaram a valer os descontos originais do programa, que são escalonados e variam de 10% a 65%, conforme o consumo
Política
STF tem maioria para limitar alcance de MP que dá salvo-conduto a agente público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, para reduzir o alcance da medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à pandemia do novo coronavírus, como contratações […]
Política
Bolsonaro blinda atos de gestor público em relação ao coronavírus
Medida provisória publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União causou reação imediata no Legislativo e no Judiciário
Política
Ministros do STF consideram inconstitucional MP que isenta servidores
Integrantes do Supremo avaliaram que medida gera espécie de "lei de anistia" e cria uma "blindagem" para agentes públicos.
Política
Bolsonaro publica MP que isenta agente público de erro cometido durante pandemia
Medida se restringe às esferas civil e administrativa e diz que só haverá punição no caso de "agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro"
Economia
China isenta mais produtos dos EUA de tarifas punitivas
O corte de tarifas pode encorajar mais compras de produtos americanos pela China e sinaliza a disposição de Pequim de cumprir o acordo comercial "de fase 1" assinado com os EUA no começo do ano
Geral
Taxa de iluminação pública não vai ser cobrada nas próximas contas de energia
Medida vale por três meses
Geral
Resultados de pedidos de isenção de taxa no Enem estão disponíveis
Aqueles que não conseguiram comprovar pertencer aos perfis de isenção e tiveram seu pedido indeferido, podem encaminhar documentação complementar para nova análise
Geral
Governo do Rio isenta de imposto doações para incentivar combate ao coronavírus
O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira, 16, um decreto que garante a isenção do Imposto Incidente sobre Causa Mortis e Doações (ITCMD) em todo o estado. O objetivo é incentivar as doações em meio à pandemia da covid-19, mas vai permanecer depois do fim da crise, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, […]
Economia
Casagrande anuncia isenção de ICMS na conta de luz de 108 mil famílias capixabas
A medida vale por 90 dias, acompanhando a decisão da isenção da tarifa de energia para consumidores inscritos na Tarifa Social
Economia
Governo publica Medida Provisória do setor elétrico; aporte do Tesouro será de R$ 900 milhões
A medida faz parte das ações do governo para o enfrentamento das consequências econômicas da pandemia do Novo Coronavírus
Geral
Enem: 670 mil estudantes solicitam isenção da taxa de inscrição
Quem teve a taxa de inscrição isenta no Enem 2019 e faltou às provas precisa justificar a ausência para requerer a nova gratuidade
Geral
Enem: começa prazo para solicitação de isenção de taxa
Todos os interessados em realizar esta edição do exame, inclusive os que tiverem as solicitações aprovadas, deverão fazer a inscrição para o Enem 2020 de 11 a 22 de maio