Economia
Segundo o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), Walter Ihoshi, a abertura de empresas em julho deste ano foi 8% superior ao mesmo período do ano passado
Economia
Segundo Guedes, com a arrecadação do novo tributo, o governo poderá mudar o IRPF e reduzir "5, 6, 7, 8, 10" impostos por meio de uma redistribuição da carga tributária
Economia
As receitas de prestação de serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros, como rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário, que mexem com a vida da população, ficarão isentas
Economia
Nesta semana voltaram a valer os descontos originais do programa, que são escalonados e variam de 10% a 65%, conforme o consumo
Política
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, para reduzir o alcance da medida provisória editada pelo governo Jair Bolsonaro que criou um “salvo-conduto” a gestores públicos – o que inclui o próprio chefe do Executivo – por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à pandemia do novo coronavírus, como contratações […]
Política
Medida provisória publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União causou reação imediata no Legislativo e no Judiciário
Política
Integrantes do Supremo avaliaram que medida gera espécie de "lei de anistia" e cria uma "blindagem" para agentes públicos.
Política
Medida se restringe às esferas civil e administrativa e diz que só haverá punição no caso de "agirem ou se omitirem com dolo ou erro grosseiro"
Economia
O corte de tarifas pode encorajar mais compras de produtos americanos pela China e sinaliza a disposição de Pequim de cumprir o acordo comercial "de fase 1" assinado com os EUA no começo do ano
Geral
Medida vale por três meses
Geral
Aqueles que não conseguiram comprovar pertencer aos perfis de isenção e tiveram seu pedido indeferido, podem encaminhar documentação complementar para nova análise
Geral
O Governo do Rio de Janeiro publicou nesta quinta-feira, 16, um decreto que garante a isenção do Imposto Incidente sobre Causa Mortis e Doações (ITCMD) em todo o estado. O objetivo é incentivar as doações em meio à pandemia da covid-19, mas vai permanecer depois do fim da crise, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, […]
Economia
A medida vale por 90 dias, acompanhando a decisão da isenção da tarifa de energia para consumidores inscritos na Tarifa Social
Economia
A medida faz parte das ações do governo para o enfrentamento das consequências econômicas da pandemia do Novo Coronavírus
Geral
Quem teve a taxa de inscrição isenta no Enem 2019 e faltou às provas precisa justificar a ausência para requerer a nova gratuidade