Economia
Projeto eleva isenção do IR para cinco salários mínimos
Para compensar a queda na arrecadação, o projeto acaba com a isenção que é dada hoje para lucros e dividendos distribuídos por empresas a seus sócios e acionistas
Tag isenção
Geral
Prazo para pedir isenção de taxa de inscrição do Enem termina nesta quarta-feira
O prazo para pedir isenção de taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta quarta-feira, 10. O valor da taxa deste ano é de R$ 85. Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando o último ano do ensino médio em 2019 […]
Geral
Atenção, estudantes! Prazo para pedir isenção no Enem termina nesta quarta
Os resultados do pedido de isenção e da justificativa de ausência no Enem 2018 serão divulgados no dia 17 de abril
Geral
Solicitação de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira
O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85
Geral
Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira
O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril
Economia
Raquel diz que lei de MG sobre critérios para isenção de IPVA é inconstitucional
A procuradora-geral, Raquel Dodge, reiterou o pedido ao Supremo para que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 3.º-VII da lei 14.937/2003, na redação da Lei 16.052/2006 e da lei 18.726/2010, todas de Minas. O dispositivo estabelece critérios para isenção de IPVA a veículos usados em transporte escolar no estado, exigindo filiação à cooperativa ou a […]
Geral
Henrique Prata sugere a Bolsonaro fim de isenção fiscal a hospitais de excelência
Presidente do Hospital do Amor (antigo Hospital de Câncer de Barretos), Henrique Prata, encaminhou nesta semana uma carta ao presidente eleito Jair Bolsonaro sugerindo o fim do programa de isenção fiscal dirigido para hospitais de excelência, como o Sírio Libanês e o Albert Einstein. “Iniciativas como essa representam uma afronta aos brasileiros que estão nas […]
Economia
China isenta estrangeiros de impostos sobre ganhos no mercado de bônus
A China decidiu isentar investidores estrangeiros de impostos sobre ganhos obtidos no mercado de bônus do país, como parte de esforços para atrair mais recursos para seus mercados financeiros num momento de crescentes saídas de capital. Em comunicado, o Ministério de Finanças chinês informou que a isenção tributária ficará em vigor até 6 de novembro […]
Economia
Japão e Coreia do Sul comemoram isenção de sanções dos EUA a petróleo do Irã
Japão, Coreia do Sul e outros grandes importadores de petróleo elogiaram nesta terça-feira a decisão do governo dos EUA de permitir que eles continuem comprando petróleo do Irã, apesar de Washington ter reintroduzido ontem sanções ao regime iraniano. Cinco de oito economias que ficaram isentas das sanções são da Ásia: China, Índia, Japão, Coreia do […]
Economia
Fazenda fixa em US$ 300 mi cota anual de importação para pesquisa com isenção
O Ministério da Fazenda fixou em US$ 300 milhões o valor do limite global anual, para o exercício de 2019, relativo à importação de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica com a isenção de Imposto de Importação, IPI e adicional ao frete para renovação da marinha mercante, prevista na Lei 8.010/1990. A cota anual […]
Geral
Prefeitura planeja isenção e desconto de IPTU para imóveis tombados na capital
Discutidos nos governos de Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT), a isenção de cobrança e o desconto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de proprietários de bens tombados voltaram à pauta da Prefeitura de São Paulo na gestão Bruno Covas (PSDB) para este ano. Um projeto de lei a respeito está sendo elaborado. […]
Economia
Não há folga fiscal para isenção maior no IR
Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), o economista Bernard Appy avaliou que aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não é uma boa proposta para o País. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado), […]
Economia
China anuncia isenção para soja importada de alguns países da Ásia e Pacífico
A China vai isentar de tarifas importações de soja de certos países da região da Ásia e do Pacífico, segundo anúncio feito nesta terça-feira pelo Conselho Estatal, o gabinete chinês. A partir de 1º de julho, Pequim não irá mais tarifar a soja comprada da Índia, Coreia do Sul, Bangladesh, Laos e Sri Lanka. Atualmente, […]
Geral
Comissão aprova MP sobre isenção de pedágio para caminhões sem carga
A matéria segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados
Economia
EUA mantêm isenção de tarifas de aço e alumínio a Brasil, Argentina e Austrália
Os Estados Unidos mantiveram a isenção de tarifas de aço e alumínio de Brasil, Argentina e Austrália, argumentando que os três países aceitaram adotar medidas para reduzir o volume exportado para solo americano. Comunicado divulgado nesta quinta-feira pela Casa Branca informou que o presidente dos EUA, Donald Trump, assinou dois decretos apontando que foram aplicadas […]