Trabalho
Mulheres vítimas de violência não vão pagar taxas de concursos na Serra
Para ter direito ao benefício, a mulher precisa comprovar ser vítima de violência mediante a apresentação de documentos. Veja as orientações da prefeitura
Tag isenção
Geral
Corsan: Afetados pelos alagamentos no RS terão isenção da conta de água por 2 meses
A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), o Ministério Público e a Defensoria Pública lançaram nesta sexta-feira, 10, o Programa de Apoio aos impactados pelos eventos climáticos nas regiões atendidas pela companhia. A medida alcança 906 mil imóveis em 67 municípios, e a estimativa de isenção é de R$ 100 milhões. Todos os imóveis que sofreram […]
Geral
Cielo isenta clientes do RS de aluguel de maquininha e dá condições especiais em antecipação
A Cielo adotou uma série de medidas voltadas aos clientes do Estado do Rio Grande do Sul, que tem sido afetado por chuvas muito acima da média ao longo das últimas semanas. Além disso, a companhia participa de ações de arrecadação de doações feitas pela Fundação Banco do Brasil. A Cielo isentará o aluguel das […]
Economia
Sancionada a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos
A medida foi aprovada pelo Congresso há duas semanas e deve valer para a declaração do IR em 2025, considerando os rendimentos tributáveis recebidos em 2024
Geral
Enem: pedidos de isenção da taxa podem ser feitos até sexta-feira
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni)
Economia
Senado deve votar nesta quarta-feira projeto de lei que eleva faixa de isenção do IR
O Senado deve votar nesta quarta-feira, 17, a partir das 16 horas, o projeto de lei que aumenta a faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos. O governo tenta evitar um movimento orquestrado pela oposição para aumentar ainda mais a faixa de isenção. Uma emenda do senador Carlos Viana (Podemos-MG), rejeitada […]
Geral
Enem: prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição começa nesta segunda
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br
Geral
Governo prorroga isenção de vistos a EUA e Austrália
O governo federal decidiu prorrogar a isenção de vistos a turistas de Estados Unidos, Canadá e Austrália. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que adia a cobrança de visto para 10 de abril de 2025, foi publicado em edição extra no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 9. É a […]
Geral
Governo prorroga isenção de vistos a turistas dos EUA, Canadá e Austrália
Conforme o Ministério do Turismo, inicialmente a medida começaria a valer em 1º de outubro de 2023, mas o prazo foi adiado para 10 de janeiro de 2024.
Economia
CAE do Senado rejeita mudança no projeto de lei da isenção do IR e mantém texto do relator
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira, 9, uma mudança no projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. A emenda rejeitada pretendia ampliar a faixa de isenção para quem ganha até R$ 4.236. A margem de votação foi estreita. Foram 12 votos a favor de mudar o […]
Economia
CAE do Senado aprova texto-base do PL que amplia faixa de isenção do IR
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 9, em votação simbólica, o texto-base do projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. O relatório do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, seguiu o texto apresentado pelo governo, ampliando a isenção […]
Economia
Senado aprova, em 2º turno, PEC de isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. Foram 66 votos favoráveis no primeiro turno e 65 votos no segundo turno. Apenas quatro senadores se manifestaram contra o […]
Economia
Senado aprova, por 66 votos a 4, PEC que isenta de IPVA carros com 20 anos ou mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos com 20 anos ou mais de fabricação. O texto foi aprovado em primeiro turno e está sendo votado em segundo turno neste momento. A proposta, […]
Economia
Câmara amplia isenção do Imposto de Renda para R$ 2.824 por mês
A nova tabela isenta 15,8 milhões de brasileiros do IR, segundo o Ministério da Fazenda
Economia
Câmara aprova PL que amplia isenção do IR para beneficiar quem ganha até 2 salários mínimos
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira, 12, o projeto de lei que amplia a faixa de isenção da cobrança do Imposto de Renda (IR) para beneficiar quem ganha até dois salários mínimos, o que hoje equivale a R$ 2.824 por mês. A votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos a favor ou […]