Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deve revisar a faixa de isenção do imposto de renda novamente em 2024. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já determinou que sejam feitos estudos sobre o tema. “Nós vamos fazer uma nova revisão neste ano, até por conta do aumento do salário mínimo”, […]
Trabalho
O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro
Política
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os produtos fabricados no País ou importados. De autoria do deputado licenciado Pastor Gil (PL-MA), o projeto […]
Geral
Clientes da Enel São Paulo, concessionária de energia elétrica na Grande São Paulo, cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram sem energia elétrica por 48 horas ou mais após o apagão no dia 3 de novembro terão isenção do pagamento de três meses de contas de luz. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 30, pela […]
Geral
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal estuda conceder isenção total da taxa de inscrição aos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024. De acordo com o ministro, a medida pode estimular um maior número de inscrição nas provas. “Concluindo esse primeiro Enem deste primeiro […]
Economia
Em estudo apresentado nesta quarta-feira (1º), a entidade listou 25 itens que deveriam compor a cesta isenta, a qual não terá a incidência do novo IVA
Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta segunda-feira, 9, projeto de lei, de autoria do próprio Executivo, que prevê isentar moradores e comerciantes da região da Cracolândia, no centro da cidade, de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos próximos dois anos. Cerca de 4,8 mil imóveis devem ser beneficiados, […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º turno o projeto de lei proposto pela Prefeitura para isentar moradores e comerciantes da região da Cracolândia, no centro da cidade, de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos próximos dois anos. O texto agora irá para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Cerca […]
Economia
O Ministério das Finanças da China anunciou nesta quinta-feira, 28, isenções tributárias para promover a construção de habitações populares. Em comunicado, a pasta diz que a terra usada para projetos do tipo estará isenta do imposto urbano e rural respectivo. Haverá ainda isenção proporcional, no caso de moradia popular erguida em projetos comerciais de moradia […]
Economia
A varejista chinesa foi certificada como participante do Programa Remessa, mas ainda não mostra em suas plataformas a discriminação dos impostos cobrados
Economia
A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi considerada uma alíquota mínima de 20%, que deve gerar R$ 2,8 bilhões em receitas extras com […]
Geral
O projeto de lei proposto pela Prefeitura de São Paulo que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis situados na região da Cracolândia, no centro da capital, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal nesta quarta-feira 16. O projeto recebeu 40 votos a favor e 6 contrários, e houve cinco […]
Geral
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei (PL) 332/2023, que prevê um aumento da área chamada de Triângulo SP, no centro da cidade. A região, composta atualmente pelo perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista, é compreendida como o Centro Histórico da capital […]
Economia
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 9, a proposta de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre projetos de investimentos no modal ferroviário, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A previsão é que a decisão seja publicada na edição […]
Geral
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), planeja conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos donos de imóveis da região da Cracolândia, no centro da capital paulista. Ocupada por usuários de crack, a área tem sido alvo de roubos, furtos e outros crimes. Por isso, comerciantes perderam clientes, com medo de […]