Trabalho
Concurso unificado: prazo para pedir isenção de taxa vai até sexta
O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro
Tag isenção
Política
Comissão aprova isenção de IPI para carros adquiridos por institutos sociais e religiosos
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta os automóveis adquiridos por entidades assistenciais e instituições religiosas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), tributo federal que incide sobre os produtos fabricados no País ou importados. De autoria do deputado licenciado Pastor Gil (PL-MA), o projeto […]
Geral
Enel vai dar isenção de tarifa para clientes de SP afetados pelo apagão
Clientes da Enel São Paulo, concessionária de energia elétrica na Grande São Paulo, cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram sem energia elétrica por 48 horas ou mais após o apagão no dia 3 de novembro terão isenção do pagamento de três meses de contas de luz. A medida foi anunciada nesta quinta-feira, 30, pela […]
Geral
Ministro da Educação diz que governo estuda isenção total da taxa de inscrição do Enem
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o governo federal estuda conceder isenção total da taxa de inscrição aos alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2024. De acordo com o ministro, a medida pode estimular um maior número de inscrição nas provas. “Concluindo esse primeiro Enem deste primeiro […]
Economia
Reforma: Supermercados miram lei complementar e sugerem 25 itens para cesta básica isenta
Em estudo apresentado nesta quarta-feira (1º), a entidade listou 25 itens que deveriam compor a cesta isenta, a qual não terá a incidência do novo IVA
Geral
Cracolândia: Prefeitura sanciona lei que isenta pagamento de IPTU no centro; veja endereços
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta segunda-feira, 9, projeto de lei, de autoria do próprio Executivo, que prevê isentar moradores e comerciantes da região da Cracolândia, no centro da cidade, de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos próximos dois anos. Cerca de 4,8 mil imóveis devem ser beneficiados, […]
Geral
Cracolândia: Câmara aprova projeto de isenção de IPTU para imóveis na região
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2º turno o projeto de lei proposto pela Prefeitura para isentar moradores e comerciantes da região da Cracolândia, no centro da cidade, de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelos próximos dois anos. O texto agora irá para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Cerca […]
Economia
China anuncia isenção de impostos para construções de casas populares a partir de 1º de outubro
O Ministério das Finanças da China anunciou nesta quinta-feira, 28, isenções tributárias para promover a construção de habitações populares. Em comunicado, a pasta diz que a terra usada para projetos do tipo estará isenta do imposto urbano e rural respectivo. Haverá ainda isenção proporcional, no caso de moradia popular erguida em projetos comerciais de moradia […]
Economia
Compras de até US$ 50 na Shein já estão isentas? Entenda como funciona o Remessa Conforme
A varejista chinesa foi certificada como participante do Programa Remessa, mas ainda não mostra em suas plataformas a discriminação dos impostos cobrados
Economia
Isenção para as compras de até US$ 50 deve acabar
A equipe econômica previu o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras online internacionais até US$ 50 no Orçamento de 2024, enviado quinta-feira ao Congresso. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, foi considerada uma alíquota mínima de 20%, que deve gerar R$ 2,8 bilhões em receitas extras com […]
Geral
Cracolândia: projeto que isenta IPTU é aprovado em primeira votação na Câmara
O projeto de lei proposto pela Prefeitura de São Paulo que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis situados na região da Cracolândia, no centro da capital, foi aprovado em primeiro turno pela Câmara Municipal nesta quarta-feira 16. O projeto recebeu 40 votos a favor e 6 contrários, e houve cinco […]
Geral
Isenção de IPTU em área ampliada do centro de SP avança na Câmara; veja endereços
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno de discussão o Projeto de Lei (PL) 332/2023, que prevê um aumento da área chamada de Triângulo SP, no centro da cidade. A região, composta atualmente pelo perímetro das ruas Líbero Badaró, Benjamin Constant e Boa Vista, é compreendida como o Centro Histórico da capital […]
Economia
Confaz aprova isenção de ICMS para obras ferroviárias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 9, a proposta de isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre projetos de investimentos no modal ferroviário, conforme antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A previsão é que a decisão seja publicada na edição […]
Geral
Prefeitura de SP planeja isentar IPTU de imóveis da região da Cracolândia
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), planeja conceder isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos donos de imóveis da região da Cracolândia, no centro da capital paulista. Ocupada por usuários de crack, a área tem sido alvo de roubos, furtos e outros crimes. Por isso, comerciantes perderam clientes, com medo de […]
Economia
Abras elabora lista de 38 produtos da cesta básica que podem ter isenção na reforma tributária
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) elaborou uma lista com produtos que a entidade acredita que deveriam compor a cesta básica nacional. Segundo a instituição, a seleção foi com base no consumo médio em todo o país Essa definição é importante pois o novo texto da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, estabeleceu que […]