Economia
O Senado aprovou, nesta terça-feira, 22, um projeto que concede isenção de impostos federais para importação de equipamentos e materiais de uso exclusivo das profissões de fotógrafo e cinegrafista. As isenções serão concedidas na compra de equipamentos e materiais que não possuam similar nacional em aquisições de até R$ 50 mil. A proposta foi aprovada […]
Política
PEC foi articulada pela Frente Parlamentar Evangélica e beneficia uma das principais bases eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, que deve concorrer à reeleição
Economia
Foram reduzidas as alíquotas do PIS/PASEP e Cofins para a compra de cateteres intravenosos periféricos, base de fixação tipo borboleta, tubo plástico com conector, obturador entre outros
Economia
A Receita Federal ampliou a cota de isenção de impostos para compras trazidas do exterior e compradas em lojas duty free. Agora, viajantes que entrarem no Brasil por fronteira aérea, marítima ou terrestre poderão trazer até US$ 1 mil em mercadorias sem pagar tributos. Anteriormente, o limite era de US$ 500. Para compras feitas nos […]
Economia
Pessoas com deficiência também têm direito ao benefício, que agora vai valer até 31 de dezembro de 2026
Economia
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira, 30, que deve sair amanhã a sanção do projeto de lei aprovado no Congresso que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para taxistas e estende o benefício a pessoas com deficiência que comprem carros novos. Com isso, o benefício será garantido até 31 de […]
Política
A Câmara aprovou nesta quinta-feira, 16, por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. No […]
Economia
A votação, no entanto, ainda não terminou porque há um destaque apresentado no plenário e a discussão sobre a fonte de compensação da renúncia tributária
Economia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira, 9, que o governo federal vai renovar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre taxistas, que vence no dia 31 de dezembro. O Senado deve votar ainda nesta quinta-feira, 9, um texto sobre o tema. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe […]
Economia
Entre os veículos isentos estão os fabricados até 2006, independentemente da categoria, passam a estar livres da cobrança no próximo ano
Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) informou nesta sexta-feira, 3, que aprovou a isenção de cobrança do prêmio do seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT) para o ano de 2022. A decisão segue como uma proposta para o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que fará reunião sobre o tema até o […]
Política
Após rever imagens das câmeras de segurança e conversar com testemunhas, os policiais concluíram que Wassef não se aproximou da mulher e foi, na verdade, vítima de uma tentativa de homicídio
Economia
Texto leva em consideração um estudo divulgado em agosto do ano passado pela OMS que apontou o rol das sequelas mais comuns provocadas pela covid
Economia
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 290 a 121 votos, um destaque do PT que buscava mudar a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ampliar a faixa de isenção e criar novas alíquotas, de 30% a 37,5%. Hoje, a taxação máxima no IRPF é de 27,5%. A proposta do […]
Economia
Às vésperas de ano eleitoral, o plano do presidente Jair Bolsonaro de isentar motociclistas de pedágios em rodovias federais avançou um pouco mais dentro do governo. Nesta quinta-feira, 12, o Diário Oficial da União (DOU) traz portaria do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinando que a retirada da cobrança deverá vigorar em pelo menos […]