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Medicina e Reforma Tributária: a liberdade de empreender exige o dever de planejar

Economia

Medicina e Reforma Tributária: a liberdade de empreender exige o dever de planejar

Estima-se que em Vitória, Espírito Santo, o número de profissionais de saúde formados e estabelecidos no estado tenha crescido a uma taxa superior à absorção real da demanda, sendo a  taxa de médicos por habitante de 18,7 médicos por mil habitantes, a maior densidade médica do Brasil. Em outras palavras: há mais oferta do que mercado. […]

Com a simplificação da cobrança, a Serra consegue arrecadar  mais ISS. Crédito: Willian Alcântara/Divulgação

Economia

Serra arrecada mais de R$ 400 milhões com ISS em 2024

Arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) amentou mais de 20% no ano passado e saltou de R$ 349,8 milhões para R$ 427,2 milhões

Foto: Freepik

Artigo

Cinco impactos da reforma tributária em 2025: o que saber

Entenda a reforma tributária de 2025: impactos, normas gerais da CBS e IBS, e a substituição de COFINS, PIS, ICMS e ISS

Economia

Mendonça suspende julgamento sobre ISS na cadeia do aço e multa de mora de 30%

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a incidência de ISS na atividade de industrialização integrante do processo do aço e a validade da multa de mora de 30%. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento. Os dois temas são julgados no mesmo […]

Economia

STF suspende julgamento sobre ISS na base do PIS/Cofins; nova data ainda será marcada

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute se o ISS, de competência municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, disse que uma nova data será marcada “oportunamente”. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um […]

Economia

STF começa a julgar se ISS deve compor base de cálculo do PIS/Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, se o ISS, imposto municipal, integra a base de cálculo do PIS/Cofins. A disputa tem risco fiscal estimado em R$ 35,4 bilhões para a União. O processo é um dos “filhotes” da chamada “tese do século”, na qual a Corte excluiu, em 2017, ICMS da […]

Economia

STF valida cobrança de ISS de agências de Correios franqueadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 3, que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços (ISS) sobre agências de Correios franqueadas. O julgamento foi realizado no plenário virtual que se encerrou à meia-noite de ontem. Somente os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Gilmar Mendes divergiram. A maioria dos magistrados […]

Nasa perde contato com estação espacial e precisa de ajuda da Rússia

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Nasa perde contato com estação espacial e precisa de ajuda da Rússia

O problema ocorreu na terça-feira (25), enquanto melhorias estavam sendo realizadas no prédio do Houston Johnson Space Center

Economia

Estados querem que unificação de impostos fique só para 2033

Os Estados propuseram ontem ao relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), que a unificação do ICMS (estadual) com o ISS (municipal) ocorra somente em 2033. Dessa forma, argumentam, a União não precisaria bancar um fundo de compensação a empresas que hoje têm incentivos fiscais. Pela proposta, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) poderia […]

Economia

Relator, Moraes vota para manter cobrança do ISS no município-sede da empresa

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 24, ação que decidirá para quais municípios as empresas de serviços financeiros e de planos de saúde, entre outros, devem pagar o Imposto Sobre Serviços (ISS). O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou para manter a cobrança no município onde está localizada a sede da […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

Economia

Prefeituras rejeitam IVA de PEC: 'Retira R$ 354 bilhões dos municípios em 15 anos'

Nota foi divulgada na véspera de nova tentativa de votação da reforma tributária no Senado que pretende unificar os tributos do ISS (municipal) com o o ICMS (estadual)

Geral

Maricá, no Estado do Rio, reduz ISS para atrair empresas sustentáveis

O município de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, criou um regime de tributação diferenciado que reduzirá de 5% para 2% a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS). O benefício será concedido a empresas que executarem atividades voltadas à proteção ambiental. A intenção da medida é atrair startups e negócios que atuem efetivamente de modo […]

Geral

Prefeitura do Rio estuda reduzir ISS para empresas dispostas a neutralizar emissões

A prefeitura do Rio estuda a redução de 5% para 2% da alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) para empresas dispostas a realizar a neutralização de suas emissões de carbono, assim como para empresas certificadoras e plataformas de negociação desses créditos. Com o chamado “ISS Neutro”, a expectativa é criar um ecossistema de finança verde […]

Geral

SpaceX e Nasa enviam terceira missão comercial à Estação Espacial Internacional

A terceira missão comercial tripulada da parceria entre SpaceX e Nasa, a SpaceX Crew-3, decolou rumo à Estação Espacial Internacional (ISS) na noite desta quarta-feira, 10. Depois de ter sido adiada várias vezes por questões climáticas e um problema médico, a partida dos quatro astronautas do Centro Espacial Kennedy, na Flórida (EUA), ocorreu com sucesso. […]

Foto: Divulgação

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Bolsonaro sanciona lei para cobrar imposto sobre rastreamento de veículos

O texto sancionado está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 23

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Magistrado diz que autista 'deixa de ser filho'; OAB reage

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