Economia
A líder da bancada feminina do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), pediu a retirada da securitização da dívida ativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios. Para ela, há margem para corrupção com esse tipo de negociação. O dispositivo recupera uma demanda antiga de governadores para disciplinar a securitização de recebíveis da dívida ativa, […]
Economia
Os "artigos estranhos" à proposta original terão os custos bancados pelos consumidores
Entretenimento e Cultura
Curador do Prêmio Jabuti, um dos mais prestigiosos da literatura brasileira, Pedro Almeida causou polêmica neste domingo, 24, ao escrever um post em seu perfil no Facebook em que minimizava as mortes pelo coronavírus. Almeida, que é editor da Faro, começou seu texto com a frase “Alguém está mentindo para você” e passou a questionar […]
Política
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) entrou nesta semana com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma parte do pacote de medidas emergenciais de combate ao coronavírus na capital paulista. O texto aprovado no final de março pela Câmara Municipal contém emendas que enfraquecem a Controladoria-Geral do Município, o órgão anticorrupção interno da […]
Política
Segundo ministro da Justiça, legislação pode travar investigações importantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o tribunal da Receita Federal
Economia
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao presidente Jair Bolsonaro para vetar um dispositivo que muda radicalmente os julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e pode, de acordo com ele, travar investigações. O trecho, incluído pelo Congresso na Medida Provisória do Contribuinte Legal, prevê que, em caso de empate nos processos do […]
Entretenimento e Cultura
Desde que anunciou sua reformulação, em maio, quando excluiu categorias e uniu outras tradicionais, como Infantil e Juvenil, o Prêmio Jabuti vem sendo alvo de debate – acirrado nesta semana com a publicação de um artigo do produtor cultural Volnei Canônica no site PublishNews, respondido, na próprio texto, por Luiz Armando Bagolin, curador do Jabuti, […]
Geral
Verifique junto ao IBAMA a lista de animais e criadores autorizados: o órgão é responsável por autorizar a comercialização e a posse de animal silvestre