Livre Pensar
Judicialização da saúde exige reflexão estruturada
A solução para a judicialização da saúde passa por uma atuação mais estratégica e integrada entre os Poderes da República
Tag judicializacao
Rede Saúde Summit
Especialistas apontam alternativas para evitar a judicialização na saúde
A comunicação clara e a colaboração entre o direito e a saúde foram apontadas como as principais soluções para solucionar gargalo do setor
Saúde em Fórum
Judicialização da saúde: desafio crescente exige soluções técnicas e cooperação entre os setores
Cláudio Vitti, CEO da ASM, destaca no Rede Saúde a judicialização no sistema e propõe estratégias sustentáveis e integradas para conter o avanço das ações judiciais
Geral
Ministros e médicos se reúnem para diagnosticar a judicialização da saúde
A judicialização da saúde, tema sensível que se transformou em causa de excesso de demandas nos tribunais, será debatida pelo Conselho da Justiça Federal durante a I Jornada de Direito da Saúde, nesta quinta-feira e na sexta, dias 13 e 14. Os debates em Brasília terão a participação de seis ministros do Superior Tribunal de […]
Economia
Haddad diz não temer que judicialização da desoneração prejudique o governo no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da economia e de municípios prejudique o governo no Congresso. “Não temo, porque tem dado muito resultado o nosso diálogo com o Congresso e com o Judiciário”, afirmou Haddad, ao chegar ao ministério após reunião com o […]
Política
Lula diz que se governo quiser, terá que brigar pelo marco temporal na Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, caso o governo quiser, a gestão federal terá que “lutar e brigar na Justiça” para derrubar o veto marco temporal. Segundo o presidente, a relação com o Congresso Nacional é difícil, uma vez que o governo não tem maioria no Parlamento. “Vocês têm que compreender a […]
Economia
Jorge Rachid: reforma coloca muitos detalhes à Constituição e amplia espaço para judicialização
O ex-secretário da Receita Federal Jorge Rachid, a despeito de comemorar a aprovação da reforma tributária que será promulgada ainda nesta quarta-feira, entende que o texto leva muitos detalhes para a Constituição Federal. O risco de tantos detalhes, de acordo com Rachid, é que esta reforma tributária que foi construída por economistas será analisada mais […]
Política
Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política
No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto oposição e base do governo discutem na Câmara sem avançar na votação Projeto de […]
Saúde
Gastos com judicialização da Saúde vêm caindo no ES, mas questão ainda é desafio
Apesar da redução, os gastos milionários ainda demonstram grande necessidade de ingressar com demandas na Justiça para ter o direito à Saúde atendido pelo SUS
Política
Defesa de Doria diz que qualquer decisão do PSDB contra tucano será contestada já no TSE
Especialista em direito eleitoral, Rollo foi contratado por Doria comandar sua estratégia jurídica
Política
Doria explicita 'guerra' contra cúpula do PSDB e tática de judicialização
A sinalização de João Doria (PSDB) de que pode recorrer à Justiça Eleitoral para questionar uma eventual decisão da executiva nacional tucana contrária à sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto e favorável a uma composição com a senadora Simone Tebet (MDB-MS) agravou a crise na legenda e isolou ainda mais o ex-governador dentro do partido. […]
Política
Planalto teme judicialização de campanhas e publica 'cartilha de boas práticas'
No último dia 9, por exemplo, o ex-senador Magno Malta chegou a pedir votos para Jair Bolsonaro durante um evento oficial da Presidência, bancado com recursos públicos
Economia
Bolsonaro diz que Ministério da Justiça acionará Estados por ICMS dos combustíveis
Bolsonaro ainda afirmou na live desta quinta-feira que vai apresentar no Congresso um projeto de lei para ampliar que o prazo de validade de dez anos da CNH seja ampliado para pessoas de até 75 anos
Saúde
Gasto com saúde por decisão judicial no ES equivale à construção de novo hospital
Em 2019, o governo do Estado gastou com saúde mais de R$ 170 milhões em decisões judiciais, o custo de um hospital como o Jayme dos Santos Neves
Política
Fux diz estar 'mais convencido' de que judicialização da política é equívoco
Na esteira desta convicção, defendeu que a Corte aceite não decidir sobre certas disputas