Geral
Leis recentes ajudam a combater diferentes tipos de violência contra mulher
No mês da mulher, o advogado Paulo Meira Passos alerta que diversas leis recentes ainda são desconhecidas e podem ajudar a combater a violência contra a mulher
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Decisões judiciais na saúde devem seguir critérios técnicos
As decisões na área da saúde privada devem levar em conta fundamentos do direito moderno, analisando impactos econômicos e de mercado, custo, efetividade, medicina baseada em evidência, dentre outros itens
Geral
Captação de recursos diminui 42% entre startups brasileiras
A queda não é exclusividade do Brasil: startups da América Latina também viram a captação de investimentos diminuir. Especialista fala sobre o que esperar de 2024 e explica como uma empresa deve se preparar para entrar em um mercado no exterior, como o dos Estados Unidos
Geral
Perícia Grafotécnica gera oportunidades de emprego
A área da Perícia Grafotécnica, e da Documentoscopia, apresentam oportunidades de geração de empregos para quem está com dificuldades de se estabelecer profissionalmente. A possibilidade de ganhos logo após a formação completa do curso técnico vira um chamativo para quem busca ingressar em outra área de atuação.
Geral
Lei do rol da ANS não aumentou judicialização da saúde em SP
Pesquisa feita pelo Idec em conjunto com a PUC-SP mostrou que, no primeiro ano de vigência, a lei do rol da ANS não gerou mais ações contra planos de saúde, portanto não impactou o volume de judicialização contra a saúde suplementar em São Paulo
Geral
Vivacqua Advogados anuncia nova sócia na área trabalhista
Professora Juliana Monteiro se junta aos profissionais que compõem o quadro social da Vivacqua Advogados somando seu conhecimento e visão sobre direito do trabalho e processo do trabalho frente ao cenário contemporâneo do setor jurídico
Geral
Guarda compartilhada será proibida em caso de violência
Nova lei impede que guarda compartilhada seja concedida em casos em que há risco de violência por parte de um dos genitores; advogados especialistas comentam sobre importância da lei para o desenvolvimento infantil
Geral
Plano de saúde não pode recusar clientes
Decisão recente do STJ vetou a recusa do plano de saúde à contratação de uma cliente endividada; advogado especialista em Direito à Saúde explica que este tipo de recusa fere a legislação do setor, o Código de Defesa do Consumidor e contraria o entendimento da Justiça sobre o tema
Política
Dois advogados do ES disputam vaga de desembargador do TRF-2; Lula vai indicar nome
Nomes serão encaminhados ao presidente da República que não necessariamente precisa escolher o mais votado pelo Tribunal
Geral
Crime de bullying é inserido no Código Penal
Lei 14.811/2024 coloca bullying e cyberbullying no Código Penal, além de transformar crimes previstos no ECA em hediondos; advogado enfatiza importância da conscientização da sociedade civil sobre o avanço na legislação
Geral
Simone Minassian é a nova Head de Eficiência da Lex Design
Simone Minassian, com uma trajetória em empresas como Itaú, CSN e Gerdau, se junta à LEX DESIGN atuando como Head de Eficiência e Estratégia. Sua missão é impulsionar a eficiência e o resultado financeiro nos departamentos jurídicos de grandes empresas e escritórios, utilizando sua experiência no setor.
Política
STJ prevê gasto de R$ 950 mil com reforma de casa com piscina para ministro
Estudos preliminares da reforma indicam que o imóvel funcional faz parte da reserva técnica do STJ desde 1997
Trabalho
Escola Superior da Magistratura do ES oferta 40 bolsas de estudo para pós-graduação em Direito
candidatos precisam ter documento comprobatório de conclusão do curso de bacharel em Direito e serem ex-alunos de escolas públicas
Geral
Inteligência artificial colabora com os tribunais do país
Inteligência Artificial Berna, presente nos tribunais de justiça de diversos estados reduz o tempo de tramitação dos processos
Geral
ADI no STF busca garantir imunidade tributária do 3º Setor
Lei Complementar 187/2021 nasceu do interesse público de regulamentar os critérios para as entidades filantrópicas obterem o CEBAS, mas não é bem aceita por OSCs