Geral
Pedidos de falência crescem 44% no Brasil
Cresce o número de falências no mercado brasileiro. Especialistas destacam motivos e explicam porque empreendedores estão adotando essa alternativa
Tag Judiciário
Acompanhe as principais decisões do Poder Judiciário. Fique por dentro dos julgamentos do STF, do STJ e de outras instâncias que impactam as leis e a vida dos brasileiros.
Geral
Projeto quer aumento do limite de faturamento de ME e EPP
Em tramitação no Senado, um Projeto de Lei Complementar prevê a alteração do limite de faturamento de empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional; especialista em contabilidade comenta as dificuldades da escolha dos regimes de tributação e apresenta algumas vantagens do regime simplificado
Geral
PL para reduzir fila de perícias do INSS é enviado ao Senado
Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
Geral
Debate discute os rumos da saúde suplementar
Líderes do setor compartilham percepções sobre judicialização da saúde, inovação para a sustentabilidade e novas tecnologias, no M3BS Talks UNIDAS
Geral
Dados apontam deficiência no saneamento e reclamações por cobranças de água
Estudos e dados apontam deficiência no saneamento no Brasil. Órgãos de defesa do consumidor registram aumento nas reclamações, principalmente sobre cobranças de água baseadas em estimativas. Advogado especializado em Direito do Consumidor, destaca aspectos relevantes nas cobranças mensais de água.
Política
ARTIGO | Reação ao ativismo judicial é necessária
O ativismo judicial permite que o julgador, munido da melhor das boas intenções (dê-se o crédito, vá lá) invada a esfera de poder que não se lhe é permitido
Política
PGR pede mais prazo para atualizar Judiciário sobre investigações em todo o país
O prazo inicial fixado pelo STF foi de 90 dias, a contar da data da publicação da ata do julgamento, o que ocorreu em 25 de agosto
Geral
Ações contra planos de saúde têm primeira queda desde 2020
Nos primeiros quatro meses de 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 45 mil novas ações contra planos de saúde, enquanto no mesmo período de 2022 houve 111 mil novos processos, o que pode significar uma tendência de queda em relação aos últimos anos
Geral
Pedido de mudança no Simples Nacional é vetado por Lira
Líderes de governos estaduais fizeram pedido para assumir a administração do Simples Nacional; especialista em direito tributário avalia que o veto do presidente da Câmara é coerente com a sistemática do regime
Política
Aposentadoria compulsória: saiba por que juiz dono de granja foi condenado
Tribunal de Justiça decidiu aposentar o magistrado Valeriano Cesário Bolzan, que atuava em Venda Nova do Imigrante, compulsoriamente na última quinta-feira (19)
Política
Juiz dono de granja no ES é condenado à aposentadoria compulsória
Decisão pela condenação do magistrado foi por maioria dos votos dos desembargadores da Corte
Geral
TJMG incorpora Maxmilhas à recuperação da 123Milhas
Segundo a agência de viagens, a dívida do grupo chegou a R$ 226 milhões; Nilton Serson, advogado especializado em negociação e mercado de capitais, traça um panorama do caso
Geral
Finch apresentará Operações Legais na Fenalaw 2023
Inovações para aprimorar o ecossistema jurídico são destaque em evento de advocacia
Geral
Pesquisa: renda mensal dos advogados aumenta em 2023
Raio-x do advogado brasileiro aponta aquecimento do mercado jurídico em 2023
Geral
ANS define regras de descredenciamento de hospital por plano
Novas regras de descredenciamento de hospital por um plano de saúde preveem comunicação individualizada com antecedência mínima de 30 dias, critérios para a exclusão parcial de serviços hospitalares e portabilidade mais acessível para beneficiários insatisfeitos com as mudanças na rede referenciada