Geral
Procedimento não tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde, mas o congelamento de óvulos pode ser coberto para paciente com câncer, conforme decisão recente do STJ, quando recomendado como prevenção da infertilidade, um possível efeito colateral da quimioterapia
Geral
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
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Advogado explica como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) pode auxiliar pacientes que desejam se tratar dessa enfermidade
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Estudo apontou que dados de 2021 forneceram uma estimativa global de que 13,2 milhões de pessoas injetaram algum tipo de droga
Política
CNJ aprova resolução pela paridade de gênero em tribunais de segunda instância em todo o país, priorizando listas de promoção só com juízas
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira, 26, uma resolução para promover a paridade de gênero nos tribunais de segunda instância de todo o País. A proposta aprovada é mais modesta do que a originalmente apresentada pela relatora Salise Sanchotene. Os conselheiros não chegaram a um consenso e, minutos antes da sessão, ela […]
Geral
Operadoras de planos de saúde alegam estarem obrigadas a custear apenas o que está no rol da ANS, mas lei prevê atualmente a cobertura de tratamentos, inclusive de doenças raras, através da Medicina Baseada em Evidências Científicas
Geral
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
Geral
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Geral
O CNJ publicou a Resolução Nº 337 de 29/09/2020, que versa sobre a adoção de sistemas de videoconferência; CEO da Jus Expert explica como atua um perito judicial grafotécnico
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Casos práticos e aumento de 300% de startups jurídicas no Brasil comprovam mudança de comportamento do mercado e maior aproximação entre startups e corporações, segundo evento Spotlight.
Geral
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de aviação notou o crescimento das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como "low-cost". Essas empresas têm oferecido tarifas mais acessíveis, impulsionando a acessibilidade financeira para os passageiros. No entanto, o advogado Magnus Rossi, especialista em Direito do Consumidor, adverte que as companhias aéreas devem informar previamente eventuais restrições e cumprir com seus deveres.
Política
Proposta prevê o estabelecimento de uma alternância entre mulheres e homens de acordo com a abertura de vagas para magistrados de carreira na segunda instância
Geral
Número representa um aumento de 436% em uma comparação com o que foi visto entre 2021 e 2022
Política
Caso a iniciativa seja aprovada, a primeira vaga aberta em janeiro de 2024 deverá ser ocupada por um magistrado de gênero diferente do último promovida ao cargo