Geral
Operadoras vão à Justiça contra fraudes e acionam até delegacia
Número de notícias-crime e ações na Justiça movidas pelas operadoras cresceu nos últimos anos, sobretudo devido a fraudes no setor
Tag judiciário
Geral
STJ determina cobertura de cirurgia plástica reparadora por plano de saúde
Para os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às operadoras recorrer à junta médica em caso de dúvida quanto ao caráter estético do procedimento
Geral
STJ revê precedentes sobre cobertura de medicamento importado por plano de saúde
Ministros têm reconhecido que entendimento do Tema 990, que impede a cobertura de medicamento importado pelo plano de saúde, não se aplica a todos os casos
Geral
STF retoma julgamento que pode afetar aposentadorias do INSS
Se a revisão integral do histórico contributivo for implementada, segurados do INSS poderão incluir contribuições feitas antes de julho de 1994
Geral
Um ano da lei: planos de saúde ainda dificultam tratamentos fora do rol da ANS
Prestes a completar um ano, a Lei 14.454/22, que prevê a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, ainda não é cumprida pelos planos de saúde e beneficiários continuam precisando recorrer ao Poder Judiciário
Política
Lula escolhe advogada e capixaba fica fora de vaga de ministro do STJ
Luiz Cláudio Allemand, do Espírito Santo, foi o mais votado da lista enviada ao Presidente, que, no entanto, escolheu uma mulher para cargo na Corte superior
Geral
Moradores de SP têm descontos para regularizar IPTU e ISS
Advogado alerta sobre riscos de não regularizar débitos de IPTU
Geral
Número de pessoas que sofreram de transtorno sobe 45%
Relatório do UNODC afirma que o número de pessoas que sofrem de transtornos associados ao uso de drogas subiu para 39,5 milhões
Política
Seminário no TJES vai discutir desafogamento do Judiciário
Evento acontece no próximo dia 01, no Salão do Pleno da Corte, e contará com palestras e debates
Geral
Tribunal de Justiça quer expandir o Feirão Limpa Nome no RJ
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu reuniões com representantes de empresas dos setores financeiro, varejo e serviços para debater a adesão ao Feirão Limpa Nome
Geral
Aumentos nos planos de saúde impactam terapias para crianças autistas
Os custos crescentes dos planos de saúde estão gerando preocupações para famílias com crianças autistas, afetando diretamente a continuidade das terapias multidisciplinares essenciais.
Geral
Queda da Selic facilita negociação de dívidas bancárias
Com a baixa de 0,5 na taxa básica de juros, correntistas veem oportunidade de negociar débitos com as instituições financeiras.
Geral
Fraudes de empréstimo consignado atinge servidores
Painel estatístico monitorado pelos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), Defensorias Públicas e outros órgãos públicos aponta que esta é a terceira maior causa das denúncias registradas
Geral
Aposentados buscam aumentar a renda com a perícia judicial
Pesquisa aponta ainda que 40% dos aposentados que trabalham tiveram dificuldade de conseguir um emprego. CEO agência de cursos on-line Jus Expert avalia que cursos profissionalizantes são alternativas rápidas de qualificação e recolocação no mercado
Geral
Lei Anticorrupção completa 10 anos de vigência
Com mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas, lei combate a corrupção que se dá entre empresas privadas e órgãos públicos