Geral
Justiça suspende isenção de taxa de estacionamento em shoppings de Vila Velha; entenda
Tribunal de Justiça deu liminar suspendendo lei que libera de pagamento quem vai a órgãos públicos e autarquias dentro dos shoppings
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Pesquisa aponta que 95% das empresas aprovam lei anticorrupção
A lei 12.846/2013 é defendida por quase a totalidade de entrevistados de 100 entre as 250 maiores empresas do Brasil, segundo pesquisa realizada pela Transparência Internacional e Quaest. Especialista da área explica como negócios de todos os portes podem estruturar equipes de compliance para evitar desvios de conduta e problemas com a lei
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TJES cria primeira Vara de Crimes contra Crianças e Adolescentes
A Veca funcionará no Fórum Criminal da Capital e terá atendimento multidisciplinar
Política
Toffoli vota para implementar juiz de garantias no prazo de um ano
O processo voltou à pauta nesta quarta-feira (9) após ser suspenso por pedido de vista do ministro em junho
Geral
Número de famílias endividas chega a 78,3% no 1ª semestre
Dados divulgados pela CNC apontam juros altos como causa de endividamentos; correntistas têm dificuldades em negociar débitos com bancos.
Geral
Garantia substitui penhora, independentemente do credor
Seguro Garantia evita bloqueio de ativos financeiros em sociedades empresariais, conforme destaca Nancy Andrighi, ministra do STJ
Geral
STJ determina a revisão de contrato bancário
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide rever contrato entre banco e empresa que ficou parada na pandemia de Covid-19
Política
Nova desembargadora toma posse no Tribunal de Justiça do ES
Cerimônia no Pleno da Corte que empossou a juíza Débora Maria Ambos contou com a presença de autoridades e políticos do Espírito Santo
Geral
Proposta prevê limite de juros para o cartão de crédito
Entidades financeiras são contra matéria que pretende estabelecer taxa para o rotativo.
Geral
Bancos irão trabalhar com juros mais altos
Balanço patrimonial apontou sazonalidade no 1ª trimestre de 2023. Fica mais caro para clientes quitar seus débitos com instituições financeiras.
Geral
Brasil inicia reforma que muda competência tributária de estados e municípios
PEC 45/2019 avança em relação à simplificação do sistema tributário vigente no país
Geral
Processos na Justiça do Trabalho aumentaram 9% em 2022
De acordo com o Relatório Geral de 2022, no início desse ano, a Justiça do Trabalho possuía 1.950.765 processos a serem solucionados. No decorrer do ano, esse saldo foi somado aos 3.161.287 processos recebidos, entre eles, 2.808.497 casos novos. De acordo com consultora legal, fazer o básico – que é cumprir a legislação – é uma das melhores formas de não ser questionado na Justiça por funcionários
Geral
Parlamento de Israel aprova parte de reforma judicial e manifestantes protestam
Legisladores de Israel aprovaram parte fundamental do plano divisivo do primeiro-ministro do país, Benjamin Netanyahu, para remodelar o sistema de Justiça, apesar dos protestos em massa que expuseram fissuras sem precedentes na sociedade israelense. A votação ocorreu após uma sessão tempestuosa em que os legisladores da oposição gritaram “vergonha” e depois saíram da Câmara. A […]
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Demissão por justa causa requer cautela e embasamento legal
Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora de desligar um colaborador por justa causa
Geral
STJ definirá cobertura de cirurgia pós-bariátrica por planos
Julgamento do tema 1069, que definirá a amplitude da cobertura dos planos de saúde para cirurgias reparadoras pós-bariátrica, está marcado para o início de agosto