Geral
Demissão por justa causa requer cautela e embasamento legal
Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora de desligar um colaborador por justa causa
Tag judiciário
Geral
STJ definirá cobertura de cirurgia pós-bariátrica por planos
Julgamento do tema 1069, que definirá a amplitude da cobertura dos planos de saúde para cirurgias reparadoras pós-bariátrica, está marcado para o início de agosto
Geral
Entidades-chave promovem e regulam o ciclismo mundial e nacional
Apresentação das principais entidades de ciclismo existentes no mundo e no Brasil
Geral
Receita publica os manuais com os leiautes da NF-e Ouro como ativo financeiro
Emissão da nota fiscal está em vigor desde o dia três de julho e será instrumento fiscal para coibir o garimpo ilegal
Política
Aras amplia influência e engata busca por um terceiro mandato na PGR
Enquanto tenta ser reconduzido para um terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) – a ideia é também defendida por […]
Geral
Comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios no mercado de trabalho
Dados revelam os obstáculos que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em relação ao mercado de trabalho no Brasil e especialista enfatiza os desafios na garantia da inclusão do grupo
Geral
Aumento de processos contra médicos demanda defesa efetiva
O Brasil apresenta um crescimento alarmante no número de processos judiciais contra médicos, superando os índices dos Estados Unidos. Diante desse cenário, Gabriela Braide, especialista em defesa médica e CEO da Braide Advocacia Médica, enfatiza a importância de estratégias defensivas efetivas para proteger a reputação e garantir a justiça nesses casos.
Política
Aras amplia influência em conselhos que fiscalizam juízes e promotores ao tentar 3º mandato
Enquanto tenta ser reconduzido para um inédito terceiro mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, aumentou sua influência no Conselho Nacional de Ministério Público (CNMP) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A manutenção de Aras no cargo é articulada pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA) – a ideia é também defendida […]
Geral
Reforma tributária é aprovada pelo Congresso Nacional
A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro foi votada e aprovada nesta sexta-feira (7), após meses de negociações entre o governo, parlamentares e setores da sociedade
Geral
Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial em SC
Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater inovações e legislações em Santa Catarina. Com enfoque em gestão, atendimento, finanças, tecnologia e a Nova Lei Complementar 807/22, o dia de networking aposta em assuntos atuais, como a gestão ESG, para se tornar um marco para as serventias extrajudiciais catarinenses.
Geral
Protestos voltam a tomar ruas de Israel após reforma judicial avançar
Dezenas de milhares de israelenses foram às ruas de todo o país ontem, bloqueando a estrada de acesso ao principal aeroporto, em Tel-Aviv, e entrando em confronto com policiais. O protesto foi uma resposta à votação, na madrugada desta terça-feira, 11, que avançou a reforma judicial, proposta pela coalizão de extrema direita para limitar a […]
Geral
Advogada alerta sobre o volume de ações contra construtoras
Especialista afirma que têm sido recorrentes as reclamações judiciais relacionadas a problemas estruturais em apartamentos e áreas comuns de condomínios
Geral
Bancos: compartilhamento de dados visa prevenção a golpes
A medida prevê um sistema eletrônico para registro e consulta de dados; Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica como se prevenir contra golpes e fraudes
Geral
Manifestantes voltam a tomar ruas e aeroporto de Israel após reforma judicial de Netanyahu
O controvertido plano de reforma do Judiciário de Binyamin Netanyahu avançou com uma votação importante na última segunda-feira, 10, fazendo com que os manifestantes voltassem às ruas nesta terça, 11, em um dia nacional de protestos em Israel. O Knesset, Congresso israelense, aprovou a primeira de três votações para acabar com o “princípio de razoabilidade” […]
Geral
Protestos crescem em Israel frente ao avanço de reforma do Judiciário
Os protestos contra o governo de Israel ganharam novo impulso na noite de sábado, 08, quando dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas de cidades em todo o país para se opor ao controverso plano do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, de reformar o sistema judicial. O movimento de base realiza protestos há mais de seis […]