Geral
Decisão do TJSP acende alerta para juros abusivos em contratos de empréstimo
Em decisão recente do TJSP, banco foi condenado a modificar taxa de juros aplicados em empréstimo bancário. Decisão pode ser utilizada como jurisprudência
Tag judiciário
Geral
Mulheres ocupam apenas 19% dos cargos nas cortes superiores
Apesar da maioria dos servidores do Poder Judiciário serem do sexo feminino, o judiciário brasileiro ainda reflete uma desigualdade de gênero
Geral
Fácil integra ChatGPT ao software jurídico Espaider
Fácil lança nova funcionalidade: com a inteligência artificial, agora é possível resumir documentos cadastrados no Espaider com mais rapidez e agilidade
Geral
Cálculo de rescisão do contrato de trabalho exige cuidados
Sócio da área trabalhista do Bichara Advogados destaca as principais verbas rescisórias que o empregador deve considerar na hora de fazer o cálculo do valor da rescisão de um contrato de trabalho
Geral
Pensão alimentícia é um dos temas mais demandados na Justiça
Benefício previsto no Código Civil é um dos mais demandados na primeira instância da Justiça Estadual, e pode ser pedido por qualquer parente, cônjuge ou companheiro (ou companheira); especialista em Direito da Família tira dúvidas
Geral
Brasil tem menos apoio a casamento LGBT+ que outros países
Pesquisa feita em 30 países aponta que 69% dos brasileiros aceitam o direito dos casais LGBT+ de adotarem crianças, mas apenas 51% apoiam a legalização do casamento igualitário
Geral
Ataques contra jogadores chamam a atenção para o racismo
Diversos atletas brasileiros já foram alvo de racismo no futebol europeu; para empresário e advogado Mauricio Ferro, o esporte precisa ser paralisado quando houver um ato racista
Política
Casagrande sanciona lei para modernizar o Judiciário do ES
Com isso, o Executivo estadual poderá contrair empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de R$ 168 milhões
Geral
Auditorias ajudam a identificar erros de arrecadação
A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista movimentou mais de R$ 1 bilhão; Jorge Gonzaga Matsumoto explica como as auditorias podem auxiliar as empresas
Geral
Profissão de perito grafotécnico não exige nível superior
Professor da Jus Expert esclarece que, para se profissionalizar na área, é necessário apenas ter completado o Ensino Médio e fazer cursos de especialização
Geral
Mais de 3 milhões empresas foram abertas no Brasil em 2022
Houve retração de 4,8% sobre 2021, mas aumento de 14,1% em comparação com 2020, segundo Boletim do Mapa das Empresas
Política
Desembargadores do ES vão concorrer a vagas de ministros do STJ
A Corte superior recebeu um total de 59 nomes de magistrados dos tribunais estaduais do país
Geral
Número de divórcios cai 10% no Brasil em 2022
Menor número desde 2018, dado do Colégio Notarial do Brasil (CNB) é em relação a 2021
Economia
Haddad: Congresso e Judiciário ajudam governo a alcançar metas fiscais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 26, que o Congresso e o Judiciário têm apoiado o governo a alcançar metas fiscais e reiterou a viabilidade do objetivo da equipe econômica de zerar o déficit das contas primárias, aquelas que não incluem o pagamento de juros, no ano que vem. Durante entrevista à […]
Geral
IBRI promove webinar “STF e a coisa julgada: impactos e desdobramentos”
Evento “STF e a coisa julgada” será realizado no dia 25 de maio de 2023, das 17:30 às 19:00, com transmissão no canal do IBRI no YouTube. O webinar será realizado pelo Instituto Brasileiro de Relações com Investidores em parceria com a Associação de Investidores no Mercado de Capitais e com o escritório VDV Advogados.