Geral
Marco Legal dos Seguros deve aprimorar diretrizes do setor
Há muito aguardada, aprovação do projeto de lei visa estabelecer mecanismos mais eficientes e alinhados às necessidades dos consumidores e das seguradoras, aponta especialista
Tag judiciário
Geral
Debates sobre corrupção na USP marcam Dia Internacional de Combate à Corrupção
O INAC realiza debates anticorrupção na Faculdade de Direito da USP, dia 9/12, das 14h às 16h, no Largo São Francisco, em celebração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção
Geral
Brasília sedia 5º Prêmio Rede Governança Brasil na próxima segunda
A Rede Governança Brasil (RGB) e o Instituto IGCP realizam, em 2 de dezembro, a 5ª edição do Prêmio RGB, que reconhece boas práticas de governança pública. Com apoio IEL, Portal de Compras Públicas e Instituto Protege e WV Logistics, o evento acontece no Estúdio CNI, em Brasília, a partir das 18h
Geral
Justiça do Trabalho mantém mesmo estoque de ações de 2017
CNJ edita norma com o objetivo de reduzir o ingresso de demandas na Justiça do Trabalho, pois mesmo com aumento de produtividade a Justiça do Trabalho mantém o volume de ações pendentes de julgamento no mesmo patamar desde 2017.
Geral
Seguros de RC são opção para diversas áreas profissionais
Susep destaca que todas as pessoas estão sujeitas à responsabilização civil de suas ações; modelo atende vários segmentos, diz especialista da Genebra Corretora de Seguros
Geral
Piauí emite primeira CIN para recém-nascidos na maternidade
Em iniciativa inovadora no Brasil, estado do Piauí e Valid lançam projeto piloto para emissão da CIN para recém-nascidos diretamente nas maternidades. Objetivo é aumentar a proteção infantil e estabelecer um modelo replicável para todo o país
Geral
Aumento das taxas para cidadania italiana gera protestos
Especialistas defendem que nova contribuição unificada pode restringir o acesso à cidadania italiana para descendentes, ferindo direitos fundamentais e comprometendo a justiça econômica
Geral
Reoneração gradual da folha de pagamento exige preparação das empresas para 2025
Medida visa reverter até 2028 a desoneração, que desde 2011 permite a substituição da contribuição patronal sobre salários por alíquotas reduzidas
Geral
Reoneração gradual da folha de pagamento exige preparação das empresas para 2025
Medida visa reverter até 2028 a desoneração, que desde 2011 permite a substituição da contribuição patronal sobre salários por alíquotas reduzidas
Geral
Perícia grafotécnica é caminho para independência financeira
Em entrevista, Aline Torres conta como a perícia grafotécnica a ajudou a conquistar a liberdade financeira
Geral
PROMAD apresenta integração com IA dentro do software de gestão jurídica
O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advogados
Geral
STJ manda plano de saúde fornecer medicamento domiciliar
A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domiciliar
Geral
Advogado explica requisitos para obter usucapião de imóvel
A usucapião é uma forma de adquirir a propriedade de um bem por meio da posse prolongada, pacífica e contínua, atendendo a requisitos específicos. Entre os principais critérios estão o tempo mínimo de posse, que varia conforme o tipo de usucapião (ordinária, extraordinária, especial urbana ou rural), a intenção de dono e, em alguns casos, a inexistência de outro imóvel em nome do possuidor
Geral
Seguro para médicos traz proteção contra processos e danos
Advogado detalha como funciona o seguro para médicos e analisa cenário de aumento da judicialização da saúde no Brasil. Entre 2021 e 2022, número de processos na área subiu 19%
Geral
Serviços de classificação de mercadorias garantem eficiência tributária
A CROMO Soluções Aduaneiras se especializa em serviços de classificação de mercadorias para a correta determinação de impostos e tarifas no comércio internacional