Geral
Estados e municípios arrecadam Imposto de Renda Retido IRRF
Estados, Distrito Federal e municípios brigam com a União por parte da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
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Associação apoia órgãos fiscalizadores e combate ilícitos no setor de iluminação
Abilumi (Associação Brasileira de Fabricantes e/ou Importadores de Produtos de Iluminação) vai reforçar o apoio aos órgãos competentes para fiscalizar e fazer valer a certificação dos produtos.
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Desigualdade e racismo persistem como sequelas da escravidão
Pesquisadora aponta características da prática que foi abolida há 135 anos pela Lei Áurea, mas ainda persistem no cotidiano e na mentalidade brasileira
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Leilões Judiciais crescem com aumento de desemprego
Especialistas comentam sobre as oportunidades e riscos envolvidos na aquisição de imóveis em Leilões Judiciais
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Perícia grafotécnica pode combater a falsificação
Crimes de falsificação de documentos ainda são preocupação para instituições de segurança no país, desse modo, uma das ferramentas utilizadas para sanar tais subversões é a utilização da perícia grafotécnica
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INAC lança dois livros sobre corrupção no Brasil
O Instituto Não Aceito Corrupção lança os livros “Doze Leis de Combate à Corrupção: Hércules em Terras Brasileiras” e “A corrupção na História do Brasil” (2ª edição ampliada), pela Editora Mackenzie, no próximo dia 15 de maio, em São Paulo
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Sétimo Fórum Contencioso de Massa acontece em São Paulo
Case vai expor os benefícios das metodologias ágeis na operação de escritório de advocacia
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PPAG 2023 aponta parcerias com o terceiro setor
A previsão orçamentária para o cumprimento do PPAG este ano é de aproximadamente R$ 117 bilhões, distribuídos em diversas áreas
Política
Anuário da Justiça: Brasil chega à marca de 76,5 milhões de processos
Mais da metade das ações à espera de julgamento – 39,5 milhões – são de execução, antiga pedra no caminho da produtividade dos juízes
Geral
Técnicas de metodologias ágeis reduzem os entraves do mundo jurídico
A presença de um Product Owner em escritórios ou departamentos jurídicos pode ajudar a simplificar processos e serviços
Geral
Seguro empresarial e individual crescem no Brasil
É importante estar atento às eventualidades da vida pessoal e profissional, e a contratação de seguro para esses âmbitos segue em crescimento no país
Geral
Como é feita a redução e restituição do ITBI e ITCMD
Especialista parceiro da Devolute Assessoria Fiscal Imobiliária comenta a importância de fazer um cálculo correto dos impostos para não ter uma surpresa negativa, e os caminhos para solicitar o reembolso
Geral
Instituto Não Aceito Corrupção passa a integrar a OEA
Pedido do INAC para integrar as organizações da sociedade civil registradas na OEA tem aprovação do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos
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Obrigatoriedade da Lei nº 14.133 adiada: o que fazer?
Especialistas recomendam a capacitação intensiva dos servidores, bem como a escolha por aplicar, imediatamente, a Lei nº 14.133/21 nas rotinas administrativas.
Geral
Revisão da vida toda: especialistas explicam a nova regra da aposentadoria
As especialistas em Direito previdenciário, Dra. Élida de Maio e Dra. Patrícia Villela, explicam a nova regra no cálculo da aposentadoria, que sofreu alterações importantes onde o contribuinte passa a ter direito a um critério de cálculo que possa lhe proporcionar a maior renda mensal possível de benefício previdenciário.