Geral
Política de proteção de dados é vista como prática de ESG
O valor das empresas pode ser impactado diretamente pelo cumprimento das normas relativas à proteção de dados
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Geral
Evento capacita profissionais que desejam atuar como peritos judiciais
O evento Perito Imparável na Prática, realizado pela Academia do Perito, traz treinamento prático para profissionais de nível técnico ou superior que desejam atuar como peritos judiciais
Geral
Como a LGPD pode preservar a reputação das empresas?
Em vigor desde agosto de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) determinou às empresas a necessidade da proteção e privacidade dos dados coletados de pessoas físicas. Ainda que muito se fale sobre multa – que pode chegar a 2% do faturamento bruto da empresa, limitada a R$50 milhões, por infração –, a implementação da LGPD pode ser uma oportunidade para fomentar a competitividade entre as empresas.
Geral
Quase 600 pessoas escolheram perder a nacionalidade brasileira em dois anos
Dados do Departamento de Migrações (Demig) do Ministério da Justiça revelam que 616 pessoas perderam a nacionalidade brasileira nos últimos dois anos, sendo que, desse total, 598 foi por vontade própria. Um advogado especialista em imigração explica a diferença entre a obtenção de nacionalidade brasileira de forma originária e derivada.
Política
Auxílio-saúde de juízes do ES chega a mais de R$ 17 mil ao ano
Na mesma resolução que regulamenta o aumento na verba visando aos gastos médicos dos juízes, a Corte também definiu reajuste no benefício dos servidores
Geral
Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas homenageia Ruy Barbosa
Com o tema "Desenvolvimento e controle: um diálogo a favor da cidadania", o evento será promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA)
Política
TJES condena juiz a aposentadoria compulsória pela segunda vez
Magistrado de Presidente Kennedy estava sendo investigado por beneficiar amigos, empresas e uma suposta amante com decisões
Geral
STF aprova Projeto De Revisão de Aposentadoria para beneficiar aposentados
Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.
Política
Juízes do ES sofrem ameaças por exercerem função, afirma TJ
Presidente da Comissão de Segurança Institucional da Corte ressaltou que há casos em que é preciso chegar ao enfrentamento de criminosos que ameaçam os magistrados
Geral
Serp preocupa especialistas em identificação digital
Sistema Eletrônico dos Registros Públicos foi discutido em audiência pública em Brasília. ANCD e AARB alertam para a insegurança no uso de assinaturas avançadas.
Geral
Novas regras exigem adaptações por parte das seguradoras
Circular nº 662, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro atualiza as regras para a contratação e manutenção do seguro-garantia. Parte do segmento de seguros, que cresceu no ano passado, modalidade exige atenção, segundo especialista
Geral
Como funciona a gestão de carreira de atletas?
O empresário e advogado Mauricio Ferro esclarece dúvidas sobre a gestão de carreira de atletas e lista as maiores demandas dos empresários de jogadores e esportistas
Política
Metade dos juízes brasileiros afirma já ter sofrido ameaças, diz pesquisa
É o segundo maior índice da América Latina, atrás apenas da Bolívia, onde 65% dos magistrados relataram ter sido ameaçados
Geral
Como são feitas as renegociações de dívidas com bancos
Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica como é possível renegociar dívidas com bancos, diminuir o débito, parcelar a quantia ou diminuir os juros
Geral
Mudanças no Perse devem gerar judicialização
As recentes mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecidas pela Portaria 11.266, publicada em 2 de janeiro de 2023, continuam no centro do debate nacional. O Perse é um favor fiscal dado aos setores de eventos e turismo que foram prejudicados economicamente pelas medidas tomadas contra o enfrentamento da pandemia de covid-19.