Geral
Garantir validade jurídica no Metaverso pode ser um desafio
Alguns questionamentos jurídicos surgem sobre o uso do Metaverso nos negócios: será possível realizar acordos com validade jurídica no Metaverso?
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Netanyahu enfrenta novos protestos contra proposta de reforma do sistema judicial
Milhares de israelenses se reuniram em Tel Aviv na noite deste sábado, 21, para protestar contra os planos do novo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu de reformar o sistema judicial, medida que oponentes dizem colocar em risco os fundamentos democráticos do país. A mídia israelense informou, citando a polícia, que cerca de 100 mil pessoas […]
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Tragédia de Brumadinho completa 4 anos em 25 de janeiro
Maior tragédia socioambiental da história brasileira completa quatro anos no dia 25 de janeiro e o Instituto Camila e Luiz Taliberti promove o Mês da Memória, série de manifestações para relembrar o acontecido
Geral
Consumidor acusado de fraude no relógio de luz é indenizado
Advogado Fabricio Posocco aponta quais são os direitos de quem está com a conta em dia e recebe ameaça de corte por débitos pretéritos
Geral
Netanyahu planeja avançar com reforma do judiciário, apesar de protestos
O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse neste domingo, 15, que seu governo planeja avançar com uma reforma do sistema judiciário do país, apesar das críticas de altos funcionários e dos protestos de dezenas de milhares de cidadãos contra a mudança. Netanyahu, que está sendo julgado por corrupção, fez das mudanças legais uma peça central […]
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Tattoo Week lança inédito “Manual de Boas Práticas na Tatuagem”
Objetivo do Manual, em formato de e-book, é orientar os tatuadores brasileiros sobre o que pode e o que não pode na arte da tatuagem, obedecendo a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Direito de Imagem, o Código Civil e a Constituição Federal
Política
Ação golpista acentua debate sobre Judiciário e 'democracia militante'
No dia 1.º de janeiro ninguém foi mais tietado na recepção do Itamaraty do que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Todos queriam fazer selfies com o também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes foi abraçado. Ouviu de um convidado: “Você é o cara”. A festa para o ministro escondia […]
Política
Cúpula do Judiciário destaca que irá assegurar responsabilização de manifestantes
A cúpula do Poder Judiciário afirmou neste domingo, 8, que seguirá firme no papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o “império da lei” e a “responsabilização integral” dos que atentam contra esse sistema. Ao manifestarem indignação ao que classificaram como “graves acontecimentos” ocorridos neste domingo, em Brasília, os […]
Política
Rui Costa fala em diálogo com Judiciário para destravar obras judicializadas
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira, 2, durante sua solenidade de posse no cargo, que o governo vai buscar diálogo com o Judiciário para destravar obras judicializadas. A cerimônia, no Palácio do Planalto, foi acompanhada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e pela presidente do Superior […]
Geral
Empresa contrata arquiteta e consegue redução no valor do IPTU
Os donos dos imóveis que não se perguntam se o valor que pagam anualmente é o justo frente à construção e correm o risco de perder muito dinheiro. Era o que estava acontecendo no Recife com o dono de um prédio onde funciona uma faculdade, ele descobriu que há anos vem pagando um IPTU referente a uma área construída bem maior do que a que ele possui e agora está tentando corrigir o valor cobrado e até reaver o que foi pago indevidamente.
Geral
Receita Federal regulamenta o uso dos benefícios do "PERSE"
Instrução Normativa institui diretrizes sobre a correta aplicação das benesses criadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas especialistas divergem.
Geral
Levantamento aponta que decisões envolvendo a LGPD quase triplicaram em um ano
Entre 2021 e 2022, os pesquisadores encontraram mais de 1,7 mil ações que envolviam a Lei Geral de Proteção de Dados. No período anterior analisado, o número era quase três vezes menor. Especialista em Direito alerta que empresas devem reforçar proteção de dados para não serem questionadas na Justiça
Geral
STJ fixa tese determinando a ilegalidade na Taxa de Saúde Suplementar
Em sessão de julgamento realizada dia 23/11/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debateu e consolidou como ilegal a fixação dos critérios de base cálculo da Taxa de Saúde Suplementar (TSS), cobrada das operadoras de saúde brasileiras com base na Lei 9.961/2000 que criou a Agência de Saúde Suplementar (ANS), e que prevê que tal tributo será cobrado.
Política
Desembargador suspende compra de 98 blindados a R$ 5 bi: 'Evidente a ilegalidade'
O magistrado considerou 'evidente a ilegalidade' da compra das viaturas em meio a 'grave crise financeira'
Política
'Judiciário está alheio à realidade brasileira'
Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu em temas que, até hoje, […]