Política
Lula terá encontro com Rosa Weber para reatar laços do Executivo com Judiciário
A magistrada define as pautas de julgamento centrais para a construção da governabilidade do novo governo, como as ações que pedem o fim do orçamento secreto
Tag judiciário
Geral
LGPD: multa poderá ser aplicada ainda neste trimestre
Legislação de 2018 tem o objetivo de regulamentar a coleta e uso de dados pessoais em todo o Brasil; apesar do período para adequação e a previsão de multas, dados mostram que boa parte das empresas brasileiras ainda não está preparada
Geral
XIII Competição da CAMARB fecha 2022 com êxito
Após 2 anos realizando o evento em formato remoto, a CAMARB realizou, com sucesso, a segunda fase de sua XIII Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial de modo presencial no IBMEC São Paulo, com resultados a serem comemorados por todo o setor jurídico e educacional do país.
Geral
Congresso em Natal (RN) reunirá nomes do Direito Penal
Nos dias 19 e 20 de maio de 2023, Natal (RN) sedia o 8ª Congresso Brasileiro de Direito Penal, um dos mais tradicionais congressos jurídicos no país. O encontro reunirá palestrantes que abordarão temas relevantes na área das ciências criminais. Os temas são definidos a partir de curadoria e de um processo de escuta a estudantes e profissionais do Direito de todo país.
Geral
Justiça garante cultivo de maconha para fins medicinais
Advogado Fabricio Posocco explica como obter autorização
Geral
Editora Dialética incorpora a Editora Lafayette e inicia processo de expansão
A Editora Dialética anunciou a expansão da empresa pela aquisição da Editora Lafayette, especializada em direito. A operação, visa impulsionar a atuação da Dialética no sentido de contribuir para a democratização do conhecimento científico e a valorização dos pesquisadores brasileiros por meio da publicação de livros, e para o preenchimento de lacunas do mercado editorial brasileiro, ainda carente de obras acadêmicas.
Geral
Crime cibernético cresce e mira espionagem de smartphones
O crescimento de ataques cibernéticos tem demandado mais procedimentos periciais para investigação de espionagem, monitoramento indevido e vazamento de dados de smartphones
Política
TJES elege dois novos desembargadores para compor a Corte
Os magistrados foram eleitos pelo critério antiguidade e merecimento, respectivamente
Política
Guedes: tem ministro do Judiciário que comete excessos, o que descredencia o STF
Guedes usou a imagem como exemplo quando reclamava de abordagens da imprensa que, segundo ele, errou em previsões sobre a economia por excesso de militância
Economia
ES cai 5 posições em ranking de competitividade e Judiciário representa maior impacto
O ranking leva em conta a atividade de gestão dos vários poderes, nos vários entes federativos, bem como trata também do resultado da gestão da iniciativa privada
Política
Às vezes, Judiciário se comporta fazendo política, diz Lula
Pouco após a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, declarar em sua cerimônia de posse que a Corte tem a última palavra em uma democracia, o candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o Poder Judiciário, às vezes, se comporta fazendo política. Em sabatina promovida pela CNN […]
Política
Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, aponta CNJ
O Judiciário custou R$ 103,9 bilhões aos cofres públicos em 2021, segundo o relatório Justiça em Números, divulgado na quinta-feira, 1º, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As despesas caíram 5,6% em relação a 2020, aponta a pesquisa. Os gastos com pessoal consumiram 91,5% do orçamento. O custo pelo serviço de Justiça foi de R$ […]
Geral
Congresso Internacional IWIRC Brazil - Conectand reúne especialistas
Clara Azzoni, sócia da área de Reestruturação e Insolvência do Felsberg Advogados é uma das convidadas do evento que reunirá profissionais de todo o país
Geral
Provas digitais são cada dia mais numerosas na Justiça do Trabalho
Geolocalização, postagens em redes sociais, mensagens por aplicativos, e-mails e outros recursos já são bem aceitos nos tribunais, acelerando os trâmites e melhorando a acuidade das sentenças.
Economia
IFI prevê impacto de R$ 1,8 bi à União em 2023 com reajuste de 18% ao Judiciário
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal estimou que o reajuste de 18% nas remunerações do Judiciário teria impacto, para a União, de R$ 1,8 bilhão em 2023, R$ 5,5 bilhões em 2024, e R$ 6,3 bilhões de 2025 em diante. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), […]