Geral
Advogado falou sobre segurança jurídica à classe empresarial do Maranhão
CEO do escritório JRCLaw, com sede em São Paulo, esteve no nordeste com uma agenda de palestras em São Luís e Balsas.
Tag judiciário
Geral
Com fim da greve de servidores, INSS espera retomar capacidade de atendimento
Essa é a expectativa do órgão após assinatura de acordo com os grevistas, que retornaram ao trabalho no último dia 24 de maio. Segundo o último boletim do INSS sobre concessão de benefícios, emitido em março, mais de 1,7 milhão de requerimentos estavam pendentes de análise. As filas só aumentam o drama de quem tem acesso dificultado à aposentadoria, como é o caso de mulheres trabalhadoras rurais, aponta advogado.
Geral
Felsberg Advogados reforça a área de Agronegócios
Após ocupar cargos de liderança jurídica em grandes empresas de agro, tanto nacionais como estrangeiras, Daniel Tronco Daniel Tronco chega para agregar à equipe a sua experiência em agronegócios
Geral
Divórcios litigiosos quase se igualaram aos consensuais entre 2015 e 2021
Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça mostrou que no período de seis anos, o percentual de divórcios consensuais foi pouco acima dos litigiosos, aqueles em que há divergência do casal em relação à separação. Um dos temas que podem ocasionar divergências no processo de divórcio, levando o tema à Justiça, é a partilha de bens, especialmente de casais que têm sociedade em empresa.
Trabalho
Como funciona a rescisão contratual por inadimplência?
Segmento residencial atingiu alta de 226% em lançamentos em 2021; advogado especializado em direito imobiliário esclarece principais questões com relação à medida
Geral
Processos tributários demoram em média dois anos para conclusão, mostra pesquisa
No estado do Alagoas, o tempo médio entre a abertura do processo até seu julgamento final pode chegar a quatro anos. Os dados são de um levantamento feito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) a pedido do Conselho Nacional de Justiça.
Política
STF e TSE pagam até R$ 19 mil em horas extras durante recesso
O total dos custos das Cortes com os salários daqueles que permaneceram de plantão no período de descanso no Poder Judiciário chega a R$ 1,5 milhão
Política
Pacheco: Democracia 'não se faz sem respeito ao Poder Judiciário'
A fala de Pacheco acontece em meio a ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
Minha batalha é para que o STF volte a ser com antes, diz o jurista Ives Gandra
O jurista e professor Ives Gandra disse hoje, 19, que a sua batalha é para que o Supremo Tribunal Federal (STF) volte a ser a Corte que era no passado, até 2003. De acordo com Ives, ultimamente, “tem havido invasão de competência por parte dos ministros” do Supremo. “Essa é minha grande preocupação. Conhecendo a […]
Geral
Procon-SP cria ferramenta para dar mais segurança ao consumidor
O Selo Empresa Verificada vai mostrar organizações cadastradas no sistema Procon-SP Digital e possibilitará mais segurança para consumidores que forem registrar reclamações, uma vez que a empresa poderá dar resposta mais rápida. Já no caso em que as reclamações vão parar na Justiça, é preciso estar atento aos prazos, aconselha advogada.
Política
Ação de Bolsonaro contra Moraes mobiliza apoiadores, mas engajamento é menor
O pico de interações sobre Moraes também se repete com publicações de apoio a Bolsonaro entre os 50 tuítes mais compartilhados
Economia
Privilégio a juiz e promotor avança
Sob forte pressão em ano eleitoral, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que vai colocar em breve em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 63, que garante um benefício extra no contracheque de juízes e procuradores. No Congresso Brasileiro de Magistrados, na quinta-feira passada em Salvador (BA), Pacheco defendeu a volta […]
Política
Judiciário não poder ser 'envolvido em desavenças políticas', diz ministro do STM
O ministro também criticou as disputas travadas entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e os governadores
Política
Bolsonaro diz que 'marginais roubam a liberdade', em crítica indireta ao STF
A fala de Bolsonaro acontece em meio a embates com o Supremo e o TSE sobre a lisura do processo eleitoral e após a condenação do deputado Daniel Silveira
Geral
Aumentam fraudes em operações de empréstimos
Algumas financeiras têm exigido a entrega do certificado digital e senha do titular para obtenção de empréstimos