Geral
Campinas cria comitê para combater o trabalho infantil
De novembro de 2011 a dezembro de 2021, 3.739 crianças e adolescentes foram abordados, em situação de Trabalho Infantil (TI) ou Vulnerabilidade Social
Tag judiciário
Geral
Pesquisa aponta que apenas 15% das PMEs se consideram prontas para a LGPD
Apesar do baixo percentual, resultado da terceira edição da pesquisa aponta crescimento de 60% em relação à última edição, feita em julho
Geral
União estável sem formalização traz sérios riscos para casais que moram juntos
Casamentos múltiplos, dificuldade para acessar herança e planos de saúde são apenas alguns problemas jurídicos enfrentados por casais que não formalizam suas relações
Geral
Os avanços e as perspectivas para a LGPD em 2022
Desde a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados à certificações em Data Protection Officer (DPO).
Política
Única ministra do tribunal militar critica 'cultura sexista e patriarcal' no Judiciário
Primeira e única mulher nomeada para o Superior Tribunal Militar (STM), depois de mais de um século de cadeiras ocupadas exclusivamente por homens, a ministra Maria Elizabeth Rocha defendeu nesta segunda-feira, 21, que as mulheres na cúpula do Judiciário devem se posicionar para abrir caminhos à participação feminina. “É esperado da mulher magistrada sororidade. Há […]
Geral
Liminar suspende medidas que colocariam em risco dados pessoais do cidadão
Formação de banco de dados e backup utilizados durante centralização de cartórios ameaçava a proteção de dados
Geral
Revisão da Vida Toda será debatida em plenário físico
Nunes Marques pediu destaque na ação, que deve recomeçar “do zero”; especialista em Direito Previdenciário explica detalhes da medida que mira aposentados e pensionistas
Geral
Luiz Fux e Augusto Aras participam de Congresso Nacional do Ministério Público
Um dos mais importantes eventos do segmento jurídico brasileiro, o Congresso volta a ser realizado em Fortaleza após 24 anos e terá como tema central “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia".
Geral
Voo cancelado na pandemia gera indenização por dano moral
Queixas contra companhias aéreas cresceram 41% entre janeiro e fevereiro de 2022, segundo dados do Reclame AQUI
Geral
Programa Europa 2030 ensina empresas brasileiras a acessarem os fundos europeus
Ambas as edições do evento foram mediadas pelo Dr. Thiago Barelli, advogado português e brasileiro especialista em direito europeu e para startups, que, dentre outras coisas, é mentor de internacionalização do Programa Batalha das Startups, na Record News.
Economia
Saldo do FGTS pode aumentar com revisão judicial
Ação para repor as perdas do fundo de garantia por tempo de serviço será julgada em breve pelo STF e deve beneficiar trabalhadores que entraram com processo judicial de revisão
Geral
Como será o futuro do Direito na era digital?
Visual Law e Legal Design estão modernizando os escritórios de advocacia.
Geral
Zumbi dos Palmares promove debate com autoridades sobre renovação de cotas
Deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) apresenta 1ª versão do relatório sobre a Lei 3.422/21, que propõe renovação da lei de cotas por 50 anos, durante evento na Universidade Zumbi dos Palmares. Reitor José Vicente, idealizador da campanha Cotas Sim!, diz que a comunidade da universidade vai estudar o projeto para oferecer novas contribuições
Política
Servidores do ES terão reajuste de 6% no salário; veja quem vai receber
Reajustes foram aprovados na Assembleia Legislativa e começam a valer neste mês, com exceção do concedido aos servidores da Defensoria Pública do Estado
Geral
Empresas dão maior espaço à diversidade entre funcionários
Times que apostam nessa aprendizagem têm melhores resultados e maior cooperatividade, diz Daniel Maximilian Da Costa, fundador e principal executivo da LAQI