Política
A Anamatra, associação que representa juízes do Trabalho, engrossou o apoio de setores do Judiciário ao Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira dos ataques do presidente Jair Bolsonaro a integrantes da mais alta Corte do País, principalmente os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Em nota pública, a associação observa que o respeito […]
Política
Mourão afirmou que membros dos dois órgãos do Judiciário anteciparam posições acerca de um assunto que pode ser votado por eles
Geral
Funcionária teria desviado vacinas da Operação Acolhida, que atende migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil, para imunizar membros do Judiciário
Política
Na última quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça do Estado suspendeu decreto da Assembleia Legislativa que impedia incorporação das comarcas
Economia
Um novo raio x traçado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a média salarial no Poder Judiciário, que inclui magistrados e servidores, é a maior dos três Poderes. Na esfera estadual, os integrantes do Judiciário ganham, na média, R$ 10,2 mil, mais que o dobro do observado no Poder Executivo (R$ 4,8 […]
Geral
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, levantou na segunda-feira, 3, a possibilidade de dar continuidade ao afastamento de funcionários indicados por seus antecessores, em meio a críticas da comunidade internacional e à aversão dos mercados após o Parlamento destituir no fim de semana um grupo de magistrados e o procurador-geral do país. “O povo […]
Geral
EUA, União Europeia e ONU se uniram na segunda-feira, 3, à oposição salvadorenha para criticar o presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que no fim de semana costurou no Congresso a destituição de cinco magistrados da Corte Constitucional – a mais importante do país -, além do procurador-geral, Raúl Melara. “Estamos profundamente preocupados com a […]
Política
Declaração do vice ocorre três dias depois de o presidente Bolsonaro ter acusado ministro do STF de "militância política" e "politicalha"
Economia
A proposta garante a possibilidade de acionar gatilhos quando as despesas correntes do Estado ou município chegam a 95% de sua receita
Política
De acordo com o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o "Judiciário está pronto para colaborar" com o Executivo e o Legislativo
Geral
Dentre as medidas está a obrigatoriedade de manter canais para acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação de profissionais que sofreram qualquer tipo de discriminação ou assédio no ambiente de trabalho
Política
O procurador-geral também fez elogios à gestão do ministro do Supremo Dias Toffoli, à frente da STF, encerrada no dia 10 de setembro
Economia
O secretário especial de Desburocratização, Caio Paes de Andrade, disse nesta terça-feira, 22, que a reforma administrativa encaminhada ao Congresso não incluiu funções do Legislativo e do Judiciário – entre parlamentares, juízes e promotores – como estratégia para evitar a judicialização do tema na largada da proposta. “Não mandamos para os outros, do Legislativo e […]
Economia
Em 2005, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os procuradores "não possuem direito adquiridos aos sessenta dias de férias, uma vez que é pacífico, na doutrina e na jurisprudência, que não há direito adquirido contra regime jurídico"
Política
Governo defende que mudanças são necessárias para equilíbrio de contas