Política
Gasto com Judiciário cresce 2,6% e atinge R$ 100,2 bi, mostra relatório do CNJ
Gastos com salários, auxílios, benefícios e aposentadorias consumiram 90,6% deste total e pensões somaram cerca de R$ 18 bilhões
Tag judiciário
Política
Empresas devem combater fake news, diz Barroso
Ministro afirmou que Judiciário não tem condições de ser protagonista em ações de combate à disseminação de notícias falsas
Política
Futuro presidente do STJ recebe comenda na Assembleia Legislativa
Em sessão solene virtual, Humberto Martins recebeu a mais alta honraria do Legislativo capixaba, a comenda Domingos José Martins
Política
Barroso: Combate a fake news não é com censura e nem com o Judiciário
Segundo o presidente do TSE, entre as medidas que podem ser usadas para conter as notícias fraudulentas está o controle de práticas como o uso de robôs, perfis falsos e impulsionamentos ilegais
Política
Toffoli reúne cúpula do Judiciário e Legislativo para tratar de coronavírus
Após voltar do Marrocos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, promove uma reunião nesta segunda-feira, 16, sobre o novo coronavírus com algumas das principais autoridades do Judiciário e do Legislativo. O encontro ocorre em uma sala de reuniões, a portas fechadas, na sede do STF. Como mostrou o jornal O Estado de […]
Economia
Sem 'socorro' do Executivo, Judiciário inicia corte de gastos para cumprir teto
Pela previsão legal, os gastos do Judiciário federal deste ano precisam cair 2,2% ante 2019
Política
Dias Toffoli: Brasil não pode conviver com clima de disputa permanente
Chefe do Judiciário também diz não existir "democracia sem um Parlamento atuante, um Judiciário independente e um Executivo já legitimado pelo voto"
Política
Bretas: participação de juízes em eventos dos outros Poderes 'expressa harmonia'
A declaração faz parte de uma nota pública divulgada pelo magistrado após questionamentos sobre sua presença em evento gospel que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, no sábado, dia 15
Política
'Em todo colegiado há divergências', diz Toffoli sobre juiz de garantias
O Supremo retoma nesta semana suas atividades, em meio à crise interna provocada pela decisão do vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux
Política
Ministros de Bolsonaro cotados para o STF prestigiam abertura do Ano Judiciário
Sérgio Moro e André Mendonça se sentaram lado a lado na solenidade, em uma fileira de cadeiras reservadas para autoridades, logo atrás dos ministros do STF
Economia
Tesouro: Sem compensação da União, Judiciário e MPU descumpririam teto de gastos
No último ano em que pode compensar despesas de outros poderes em caso de descumprimento do teto de gastos, a União teve que desembolsar R$ 2,496 bilhões em 2019 para cobrir o estouro no orçamento do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. Nos últimos três anos, a União teve que cobrir os valores […]
Política
'Barbeiragens' jurídicas marcam 1º ano do governo
A pasta é ligada à Secretaria-Geral da Presidência e os dois cargos são acumulados pelo ministro Jorge Oliveira, um dos auxiliares mais próximos do presidente
Política
Juntos, os 13 desembargadores de Sergipe receberam quase R$ 1 milhão em dezembro
Ruy Pinheiro da Silva foi o magistrado que mais recebeu: R$ 100.620,84. Ao vencimento de R$ 35.462,22 somaram-se indenizações de R$ 2.745,13 e vantagens eventuais de R$ 53.193,33
Política
Toffoli: juiz de garantias serve para dar mais imparcialidade ao Judiciário
Nesta sexta, Toffoli também parabenizou o Congresso e o Poder Executivo pela aprovação da lei, que foi encaminhada ao Parlamento como o 'pacote anticrime' patrocinado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro
Política
Em 11 anos, 1 condenação por venda de sentenças
A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos […]