Economia
Além da Justiça do Trabalho, outros cinco órgãos do Poder Judiciário precisaram de auxílio do Executivo para conseguirem cumprir a regra que limita o crescimento das despesas à inflação no ano passado. Ao todo, eles consumiram R$ 1,2 bilhão em gastos que originalmente poderiam ser destinados pelo governo a outras áreas, consideradas mais prioritárias. O […]
Política
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto defendeu nesta terça-feira, 26, a atuação da Corte e negou que haja o chamado “ativismo judicial” dos ministros. Segundo ele, o ativismo judicial é confundido com uma proatividade interpretativa da legislação. “Essa Constituição habilitou o Supremo a guardá-la, sobretudo. Quando o Supremo desata, desentranha da […]
Geral
O julgamento começou ontem (13) com a sustentação oral das entidades que são contra e das que defendem a criminalização pelo Judiciário.
Política
O governo gaúcho ressaltou ao STF que atravessa grave crise financeira e sustentou que houve no caso violação ao princípio da separação e harmonia dos Poderes, do pacto federativo e da legalidade
Política
Procuradores querem receber 16% a mais nos salários para participar de grupos de trabalho ou comissões temáticas para os quais hoje são voluntários
Política
Afirmação foi feita durante lançamento de estudo sobre a magistratura
Política
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência, determinou que sejam encaminhados ao relator, Ricardo Lewandowski, os autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564, na qual o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), questiona a concessão automática de reajuste a juízes, desembargadores, promotores […]
Política
Segundo o governador aumentos violariam princípio constitucional da legalidade
Política
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira, 7, recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões “estranhas” ao Poder Judiciário. As informações foram divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento prevê que todos os magistrados, exceto os ministros do Supremo Tribunal Federal – por não estarem submetidos […]
Economia
À frente da negociação de importantes delações da Lava Jato, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini vê como inevitável que o judiciário siga como importante ator político. Segundo ele, não se trata de fenômeno apenas brasileiro e o protagonismo da Justiça se tornou realidade pela incapacidade de outros poderes de formar consensos. “Não aconteceu porque determinado […]
Política
Apesar das novas regras de concessão do auxílio-moradia, associações de magistrados e integrantes do Ministério Público projetam retomar a discussão do tema já no início de 2019, na tentativa de ampliar outra vez o número de beneficiados. Para representantes do setor, a brecha que possibilitaria a mudança foi criada pelo próprio texto que restringiu o […]
Política
Em mandado de segurança coletivo, um advogado ingressou na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido liminar para que seja decretada a suspensão imediata das resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizam o pagamento de auxílio-moradia a juízes, promotores e procuradores. O pedido é […]
Política
Sob críticas de seus integrantes, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou por maioria na tarde desta terça-feira, 18, as novas regras do pagamento auxílio-moradia para os membros do Ministério Público, que poderá ser até R$ 4,3 mil, com previsão de reajuste anual. Como já era previsto, o texto estabelece as mesmas normas que […]
Política
O presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Caio Augusto Silva dos Santos, criticou a recriação do auxílio-moradia para juízes aprovada nesta terça-feira, 18, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pela proposta aprovada, o benefício poderá ser de até R$ 4.377,73, com previsão de reajuste anual. A resolução, entretanto, prevê […]
Política
Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do auxílio-moradia para juízes, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício, entre os membros da ativa, o que corresponde a cerca de 180 juízes. Segundo a nova resolução aprovada hoje pelo CNJ, o valor do […]