Política
Após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender o auxílio-moradia para magistrados e outras carreiras jurídicas individualmente, três integrantes da Corte ouvidos em caráter reservado indicaram que seria mais apropriado que o tema fosse analisado pelo plenário do STF, em função da amplitude do que foi decidido. O julgamento pelos 11 ministros, […]
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que toda população pagará a conta do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro evitou fazer comentários sobre o assunto e responsabilizou o presidente Michel Temer pela decisão. Após acordo com o Judiciário, Temer sancionou ontem aumento de 16,38% para os magistrados, que deve ter efeito […]
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A nota enviada anteriormente contém uma incorreção. A Frentas reúne entidades que representam juízes e procuradores da República, e não federais. Segue o texto corrigido: A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades que representam juízes e procuradores da República, estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento […]
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O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, estima que o impacto do reajuste de salário do Judiciário para a União é de R$ 1,4 bilhão. A declaração foi feita nesta terça-feira, 27, na chegada ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), antes de uma reunião com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Questionado por jornalistas […]
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A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), que reúne entidades que representam juízes e procuradores federais, estuda maneiras de reverter a decisão que revogou o pagamento de auxílio-moradia no Judiciário. Coordenador da frente, o juiz Guilherme Feliciano, disse que a entidade vai verificar quais “instrumentos de impugnação” podem ser usados contra a […]
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O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27, publica as leis 13.752 e 13.753, que reajustam em 16,38% os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República. Com o aumento, o subsídio mensal passa de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. As novas leis foram sancionadas na segunda-feira, […]
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O efeito cascata do reajuste foi o motivo que Fux apontou como argumento para o fim do pagamento do auxílio
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O aumento no salário de magistrados e procuradores poderá custar R$ 4,1 bilhões às contas da União em razão do efeito cascata em Estados.
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A uma semana do prazo para sanção ou veto presidencial ao reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente da Corte, Luiz Fux, apareceu de surpresa no comitê de transição de governo para conversar com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que sugeriu ao presidente Michel Temer o veto. A visita foi feita […]
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, disse nesta terça-feira, 20, que a vinculação do reajuste do Supremo Tribunal Federal (STF) ao salário de servidores de Estados e municípios é “uma papagaiada”. Ele tratou sobre o tema em almoço com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, do qual também participaram […]
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança impetrado pelo deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e membros […]
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Projeto de lei para aumentar em 16,38% salário de membros do Judiciário foi aprovado na Câmara e aguarda sanção do presidente
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O presidente Michel Temer afirmou que está examinando “com muito cuidado” se vai sancionar o reajuste salarial de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovado no Senado há uma semana. Em Campinas (SP), Temer citou que tem até o próximo dia 28 para sancionar a proposta e declarou que vai decidir “lá na frente”. “Eu […]
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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, mostrou preocupação com o Orçamento de 2019 e sinalizou que gostaria que o presidente Michel Temer vetasse o reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que elevará o teto do funcionalismo público para R$ 39 mil. “Ele sabe, é uma pessoa responsável, não precisa de apelo. Sabe o […]
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O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 8, um mandado de segurança para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado ontem pelo Senado que concede um reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dos membros da Procuradoria-Geral da República. O deputado […]