Geral
Serviço de cremação tem processos e aspectos legais
Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
Tag judiciário
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STF: Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos
Desoneração da folha de pagamentos garantia alíquotas mais vantajosas para 17 setores da economia. Advogado analisa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e explica efeito no recolhimento dos impostos
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Falta de peritos grafotécnicos impacta a justiça no Brasil
O déficit de peritos judiciais não é apenas uma questão numérica, mas um problema que reverbera por todo o sistema penal, afetando desde a investigação inicial até o veredito final dos julgamentos.
Política
Judiciário deve discutir questões ambientais diante das tragédias climáticas, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que tragédias climáticas como as enchentes no Rio Grande do Sul e os incêndios florestais no Canadá evidenciam a necessidade de atuação dos tribunais constitucionais de todo o mundo em relação às questões ambientais. O magistrado afirmou nesta segunda-feira, 13, que o aquecimento […]
Geral
Carreira de perícia grafotécnica expande no Brasil
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam a carência de profissionais para atuar junto ao judiciário brasileiro, enfatizando as oportunidades para peritos grafotécnicos disponíveis.
Geral
Empregadores devem atualizar cadastro no DET
O Domicílio Eletrônico Trabalhista é, agora, o canal de comunicação direto entre órgãos de fiscalização e empregador. Todos os empregadores e entidades sujeitos à Inspeção do Trabalho, que tenham ou não empregados, devem atualizar seus cadastros no DET. Afinal, impressões de documentos e postagem pelos correios serão eliminadas com a chegada deste novo canal.
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Mercado de precatórios passa por uma revolução silenciosa
Plataformas digitais inovam no mercado secundário de precatórios com assinaturas eletrônicas e blockchain, aumentando a transparência e eficiência
Geral
Direitos: pessoas com autismo desconhecem legislação
Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); portanto, recorrer a jurista especializado pode ser caminho para ter acesso aos benefícios
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STJ limita coparticipação do plano ao valor da mensalidade
Em decisão, 3ª Turma do STJ determinou que os valores de coparticipação pagos pelo beneficiário a cada mês não podem exceder o valor da mensalidade do plano de saúde. Além disso, limitou a cobrança da coparticipação ao percentual máximo de 50% do valor contratado entre a operadora e o respectivo prestador de serviço
Geral
STF muda entendimento sobre “revisão da vida toda” no INSS
Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a tese que permitia que aposentados incluíssem contribuições recebidas antes de julho de 1994 para correção do valor do benefício.
Geral
STF suspende concursos por limitação de vagas para mulheres
O Supremo Tribunal Federal suspendeu concursos em nove estados; para sócio do Via Advocacia, concurseiros podem acionar a Justiça caso identifiquem ilegalidades das bancas examinadoras
Geral
Inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS pode lesar contribuintes
Ministros do STJ entenderam que as tarifas não podem ser qualificadas como autônomas porque a energia elétrica é produzida para ser consumida, gerando esse tributo
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Chargeback: contestação de compras pode implicar em prejuízo
Especialista explica como a alegação de cobranças indevidas pode impactar negativamente comerciantes e operadoras de cartão de crédito
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Conexão Justiça é finalista de prêmio nacional do Judiciário
O quadro do Cidade Alerta ES comandado pela jornalista Marcelle Altoé concorreu com matérias feitas por profissionais de todo o Brasil e chegou ao top 5
Geral
Crescem pedidos de recuperação judicial de produtores rurais
Houve um aumento de 535% de pedidos de produtores que atuam como pessoas físicas em relação a 2023; crescimento pode estar ligado à crise climática e cenário econômico, de acordo com a Serasa Experian