Política
Bancada da bala na Câmara sugere implementar juiz de garantias em 5 anos
A bancada da bala na Câmara vai propor uma transição no Judiciário para implementar as mudanças gradualmente em cinco anos
Tag juiz de garantias
Política
Juiz de garantias provoca divergências nos poderes
De acordo com a lei, o juiz de garantias deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso até o recebimento da denúncia
Política
'Tem muita gente falando abobrinha', afirma Jair Bolsonaro
Para Bolsonaro, foi "excelente" o saldo do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao Congresso no começo do ano
Política
Juiz de garantias só vale para casos novos, diz autora da proposta
Margarete Coelho comemorou aprovação da lei e negou que a medida seja uma resposta à Lava Jato
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Bolsonaro nega ter feito acordo para vetar juiz de garantias da lei anticrime
A medida determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes
Política
Para promotores, juiz de garantias aumenta burocracia e fortalece acusado
Por meio de sua principal entidade de classe, eles avisam que já estudam uma ação no Supremo para derrubar a medida
Política
Decisão de criar juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro
O presidente da República, pai de Flávio, acusou o juiz de agir segundo os interesses do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC)
Política
Moro e entidades pedem veto a juiz de garantias
Quem se opõe à proposta argumenta que seria de difícil implementação e resultaria em custo extra para o Judiciário, pois seria necessário contratar ainda mais juízes
Política
Ex-colegas de Moro pedem veto a juiz de garantias no pacote anticrime
Moro afirmou que trechos do pacote anticrime podem ser vetados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Política
Defensores Públicos de todo o País endossam 'juiz de garantias'
O pacote anticrime idealizado por Moro tem sofrido constantes ataques no Congresso