Política
Juízes assinam manifesto em apoio a magistrado que mandou devolver droga
Por erro de digitação, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim determinou devolução de entorpecente que estava com jovem preso em flagrante
Política
Por erro de digitação, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim determinou devolução de entorpecente que estava com jovem preso em flagrante
Política
Segundo o juiz Marco Antonio Vargas, a diligência seria uma medida 'extremamente gravosa' por implicar na 'violação do domicílio e da intimidade' de Serra
Política
Wauner Batista ferreira Machado chamou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, de 'tirano' por determinar fechamento
Política
Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de SP, justificou a medida pela necessidade de demonstrar relação entre tucano e demais investigados
Política
Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá. O trabalho, com propostas de limitação de direitos e maior rigor com réus e testemunhas, ajuda a confirmar […]
Polícia
Em 2003, o assassinato, segundo o Ministério Público, envolveu dois executores, intermediários e mandantes
Política
O ex-ministro começou a receber destaque pela atuação na operação Lava Jato, como juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba
Geral
Além das proibições, o magistrado determinou busca e apreensão dos celulares dos supostos organizadores do evento
Economia
O magistrado determinou que a Caixa Econômica Federal libere o montante em até 48 horas
Polícia
Houve uma diminuição de 19% no número de roubos de carga e de 49% no número de roubos a ônibus
Geral
De acordo com o ministro, o País tem hoje 752 mil presos, 15 mil em delegacias e 83 mil servidores no sistema prisional
Política
O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1_ derrubou liminar que havia anulado o artigo 6º do Decreto nº 10.073/2019, do presidente Jair Bolsonaro, que permitia à Polícia Rodoviária Federal (PRF) lavrar termo circunstanciado de ocorrência (TCO). O magistrado entendeu que a decisão do juiz federal substituto Manoel Pedro […]
Política
Ricardo Leite, no entanto, deixou de receber, "por ora", a denúncia contra o jornalista Glenn Greewald, do site "The Intercept Brasil"
Geral
O juiz federal Claudio Bonadio morreu ontem em decorrência de um câncer agressivo no cérebro. Ele era uma espécie de “Sérgio Moro argentino” por comandar uma versão da operação Lava Jato e por ter levado a ex-presidente Cristina Kirchner ao banco dos réus. Bonadio era conhecido como o algoz da ex-presidente por ter impulsionado sete […]
Geral
O juiz condenou a companhia de transporte aéreo e um site de vendas de passagens a restituírem o valor de R$ 900,08 a um passageiro que cancelou os bilhetes adquiridos