Política
O magistrado federal não nega que os policiais rodoviários federais exercem atividade de natureza policial, mas ressalta que isso não quer dizer que eles sejam autoridade policial
Política
Senador Álvaro Dias, líder do Podemos e um dos congressistas que subscrevem ação de inconstitucionalidade, regra favorece a impunidade
Política
Entre os pontos com veto já decidido, são os que determinavam que as prisões preventivas deveriam ser revistas a cada 90 dias
Geral
No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Geral
A decisão foi dada horas depois de a Anvisa aprovar, por unanimidade, a fabricação e venda de medicamentos a base de maconha no País
Geral
Para o juiz a menina não tinha culpa da situação gerada pelos adultos
Geral
O juiz Liciomar, da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jaraguá, em Goiás, escreveu uma sentença em versos para reconhecer a uma menina a paternidade tanto de seu pai biológico quanto de seu pai socioafetivo. A ação foi movida inicialmente pelo pai socioafetivo, com quem a menina cresceu e acreditava ser seu […]
Geral
O Conselho Nacional de Justiça arquivou uma reclamação disciplinar contra o juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Lincoln Rossi da Silva Viguini por ir ao motel durante o expediente. A representação foi movida pela mulher dele, que juntou aos autos extratos do magistrado em estabelecimentos para encontros amorosos em Manaus. Segundo ela, […]
Saúde
Mulher seria chamada para o hospital para uma consulta de rotina, onde seria drogada por algum medicamento colocado em sua bebida
Política
Após atender o pedido de tutela de urgência feito pelo procurador, Wendpap se disse angustiado pela "corrosão" do equilíbrio entre a magistratura e do Ministério Público
Política
Segundo Rocha Neto, o objetivo é impedir que a AMB "seja usada como trampolim político"
Polícia
Igor Moreira responde por homicídio duplamente qualificado, por impossibilitar a defesa da vítima e por "perigo comum", já que os disparos foram efetuados em via pública
Política
A legenda ainda pedia o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil bem como das verbas de sucumbência
Política
O magistrado ressaltou a necessidade de esclarecer os 60 chips de celular encontrados na casa dele, além do uso de seu endereço por Walter Delgatti Neto, o "Vermelho", que assumiu a autoria das invasões
Geral
Ao pedir para participar da investigação, a OAB alegou que queria impedir a destruição de prova