Política
Associação diz que defenderá juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença
Noemia Porto, presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), revelo "preocupação" com a repercussão do caso
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Política
Corregedoria vai investigar juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença
Instituto de Advocacia protocolou no Conselho Nacional de Justiça uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao magistrado
Política
Advogados querem punição a juiz que escreveu 'merdocracia' em sentença
O Instituto Nacional de Advocacia (Inad) protocolou junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma representação pedindo punição disciplinar, inclusive aposentadoria compulsória, ao juiz Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18.ª Vara do Trabalho de São Paulo, que chamou o atual momento do Brasil de “merdocracia neoliberal neofascista” ao proferir sentença na última quinta-feira, 16. Segundo […]
Política
Em decisão, juiz diz que País vive 'merdocracia neoliberal neofascista'
A decisão foi dada após ação movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo. Ainda cabe recurso da sentença
Política
Sobrinho de Lelo Coimbra é nomeado juiz no TRE-ES
Advogado Lauro Coimbra teve a nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União
Política
Juiz do DF anula decreto que permitia à PRF lavrar 'termo de ocorrência'
O magistrado federal não nega que os policiais rodoviários federais exercem atividade de natureza policial, mas ressalta que isso não quer dizer que eles sejam autoridade policial
Política
Parlamentares apresentam ação contra juiz de garantias
Senador Álvaro Dias, líder do Podemos e um dos congressistas que subscrevem ação de inconstitucionalidade, regra favorece a impunidade
Política
Bolsonaro decide vetar cerca de 30 trechos do pacote anticrime
Entre os pontos com veto já decidido, são os que determinavam que as prisões preventivas deveriam ser revistas a cada 90 dias
Geral
Juiz amplia prazo para PRF voltar a usar radares móveis em rodovias
No dia 11 de dezembro, o juiz atendeu a um pedido liminar feito pelo Ministério Público Federal e entendeu que a falta dos radares pode causar danos à sociedade
Geral
Após veto, juiz autoriza empresa a cultivar planta da mesma família da maconha
A decisão foi dada horas depois de a Anvisa aprovar, por unanimidade, a fabricação e venda de medicamentos a base de maconha no País
Geral
Juiz de Goiás escreve sentença em versos e dá dupla paternidade a menina
Para o juiz a menina não tinha culpa da situação gerada pelos adultos
Geral
Juiz de Goiás faz sentença em versos e dá dupla paternidade a menina
O juiz Liciomar, da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Jaraguá, em Goiás, escreveu uma sentença em versos para reconhecer a uma menina a paternidade tanto de seu pai biológico quanto de seu pai socioafetivo. A ação foi movida inicialmente pelo pai socioafetivo, com quem a menina cresceu e acreditava ser seu […]
Geral
CNJ arquiva reclamação contra juiz que foi para o motel na hora do expediente
O Conselho Nacional de Justiça arquivou uma reclamação disciplinar contra o juiz substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Lincoln Rossi da Silva Viguini por ir ao motel durante o expediente. A representação foi movida pela mulher dele, que juntou aos autos extratos do magistrado em estabelecimentos para encontros amorosos em Manaus. Segundo ela, […]
Saúde
Juiz autoriza médicos a aplicar sedativo e realizar cesárea contra a vontade de grávida
Mulher seria chamada para o hospital para uma consulta de rotina, onde seria drogada por algum medicamento colocado em sua bebida
Política
Processo contra Deltan Dallagnol é suspenso por juiz da 1ª Vara Federal de Curitiba
Após atender o pedido de tutela de urgência feito pelo procurador, Wendpap se disse angustiado pela "corrosão" do equilíbrio entre a magistratura e do Ministério Público