Geral
Caso Dondoni: todos os juízes de Viana se recusam a julgar acusado
Dondoni, como é conhecido, é acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) de triplo homicídio doloso e mais seis tentativas de homicídio
Tag juiz
Geral
Quem vai julgar Dondoni? Sete juízes de Viana já recusaram o caso
Agora, o processo vai para a mão do oitavo, e último, juiz de Viana.
Política
Justiça autoriza TJ-SP a atuar em processo no qual juiz é alvo
O juiz e a Fazenda Pública do Estado são processados por danos morais por um homem que alega ter ficado preso ilegalmente durante dez meses
Geral
Juiz do ES autoriza paciente a comprar “pílula do câncer”
O paciente é portador do câncer maligno no esôfago (Neoplasia de Esôfago) em estágio terminal
Política
Juiz determina que Sérgio Cabral volte à cela comum
A ordem para que Cabral fosse transferido para cela individual partiu do promotor de Justiça André Guilherme Tavares
Política
Ao CNJ, juiz sugeriu ocultação dos nomes de plantonistas nos tribunais
Os plantões judiciários foram alvo de questionamentos após o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - preso desde 7 de abril pela Operação Lava Jato
Geral
Juiz dos EUA ordena que menino brasileiro seja entregue à mãe
A separação de famílias vem ocorrendo desde que o governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, implementou uma política de tolerância zero com a imigração ilegal em maio deste ano
Geral
Advogado afirma que lei não veta juiz armado em audiência
O relator, conselheiro João Otávio de Noronha, que é o corregedor-nacional de Justiça, destacou a importância do porte de arma dos juízes
Geral
Vítimas de ameaças, 110 magistrados vivem sob proteção no Brasil
No Espírito Santo, dois juízes relataram à Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça ameaças relacionadas à atividade profissional
Política
CNJ começa a discutir caso de juiz que conduziu audiência portando arma de fogo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a analisar nesta terça-feira, 5, uma representação contra o juiz federal substituto Manoel Pedro Martins de Castro Filho, da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, que, em setembro de 2017, portava arma de fogo na cintura ao conduzir uma audiência. A sessão desta terça-feira foi suspensa […]
Economia
Juiz do DF determina liberação imediata de rodovias e autoriza força policial
Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, do Distrito Federal, atendeu ao pedido da União e concedeu liminar para assegurar a imediata liberação do tráfego em seis rodovias federais: BR-040, BR-050, BR-060, BR-070, BR-080 e BR-251. “Não se cuida, sob nenhuma perspectiva, de impedir o direito de manifestação […]
Política
Pelo menos 110 magistrados estão sob ameaça no País, diz CNJ
Ao todo, 30 dos 82 tribunais citados na pesquisa relataram casos de ameaças, contabilizando 110 magistrados em situação de risco no ano passado
Política
AGU marca para quarta nova rodada do auxílio-moradia dos juízes
A Advocacia-Geral da União convocou para a próxima quarta-feira, 2, reunião da câmara de conciliação em que órgãos federais – como o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – e procuradorias-gerais dos Estados irão expor suas perspectivas em relação à concessão do auxílio-moradia para os juízes. O benefício à toga custa R$ 1,2 bilhão por […]
Política
Juiz pede manifestação da promotoria sobre retrato de Serra
O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 15ª Vara da Fazenda Pública, determinou que o Ministério Público Estadual de São Paulo se manifeste em ação popular contra o contrato de R$ 85 mil do governo do Estado para pintura de José Serra no Palácio dos Bandeirantes. Em ação popular protocolada no Fórum da Fazenda Pública […]
Geral
EUA: juiz ordena que advogado de Trump preste esclarecimentos na segunda-feira
Um juiz federal norte-americano ordenou que o advogado pessoal do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Michael Cohen, se apresente na próxima semana para falar sobre a invasão do governo à casa e ao escritório dele em Nova York. Em uma audiência na sexta-feira, o juiz distrital dos EUA Kimba Wood disse a um advogado […]