Geral
Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72 horas
Recurso apresentado no Tribunal de Justiça de Sergipe foi negado pelo magistrado. Os usurários terão que aguardar as 72 horas para voltar a usar o aplicativo
Tag juiz
Política
Moro abre ação penal contra marqueteiro de campanhas de Lula e Dilma
Além do marqueteiro do PT, Sérgio Moro, e sua mulher, Mônica Moura, o juiz federal abriu ação penal contra outras dez pessoas nesta sexta-feira (29)
Política
Moro admite que investigações da Lava Jato produzem instabilidade política
Ele afirmou que o Brasil teve situações no passado mais difíceis que a atual e citou o período militar. Além disso, disse que a confiança não deve ficar só na Justiça
Política
Juiz Sérgio Moro marca data de depoimentos de réus da Operação Lava Jato
As audiências marcadas por Moro terão início com os depoimentos do empresário Salin Taufic Schahin e do ex-diretor da Petrobras Eduardo Costa Vaz Musa, no dia 13
Política
Juiz que suspendeu nomeação de Lula pediu impeachment de Dilma em manifestação
O juiz Atagiba Catta Preta Neto, da 4ª vara da Justiça Federal, participou das manifestações em frente ao Palácio do Planalto, na noite de quarta-feira (16)
Política
Ato leva 2,5 mil cachoeirenses às ruas para protestar contra o governo Dilma
Os manifestantes se concentraram na Praça Jerônimo Monteiro, seguiram em caminhada pelo centro da cidade e encerraram em frente ao Palácio Bernardino Monteiro
Política
Para maior entidade de juízes, processo disciplinar contra Moro 'é inadmissível'
Para a AMB, o Conselho Nacional de Justiça não pode ser encarado como uma "instância recursal ou como caminho para cercear a autonomia da magistratura".
Política
Dilma diz a juiz não ter o que declarar sobre 'compra' de MPs
Ela era chefe da Casa Civil e, mais tarde, presidente quando as normas sob suspeita foram editadas pelo Palácio do Planalto e aprovadas pelo Congresso
Economia
Investidores vão poder processar Petrobras em grupo, decide juiz de NY
Ao publicar a decisão de 49 páginas, o juiz dos Estados Unidos negou o pedido da Petrobras, que queria impedir a formação de classes em seu processo
Política
Amigo de Dirceu confessa ter mentido a Moro e MPF pede novo interrogatório
O trecho dos relatos de Moura que irritou os procuradores é relativo ao motivo de sua saída do País, em 2005, supostamente por sugestão de Dirceu
Geral
Juiz defende direito a aborto em casos de microcefalia com risco de morte
Mesmo em casos comprovados de morte do bebê, a interrupção da gravidez está longe de ser unanimidade no país e gera intenso debate entre juristas, ativistas e sociedade civil
Política
Ex-tesoureiro do PT fica em silêncio em audiência com Moro
Na audiência petista poderia apresentar versão a Moro e ao MPF. Mas, como em outras ocasiões, permaneceu calado. "Por orientação dos meus advogados, vou me manter calado"
Política
Instâncias superiores reformam menos de 4% das decisões do juiz Sérgio Moro
Segundo levantamento, desde o início da Lava Jato, em março de 2014, até meados de janeiro deste ano, foram ao menos 413 recursos apresentados pelas defesas
Política
Juiz abre ação por desvios na Petrobras desde o governo FHC
No despacho de 13 de janeiro, o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio, Vitor Barbosa Valpuesta, disse que a materialidade e a autoria dos crimes estão "minimamente configuradas"
Geral
Juiz autoriza aborto de feto com anomalia após seis meses de gravidez
De acordo com o Código Penal brasileiro, o procedimento é considerado legal em apenas duas situações: quando há risco de vida para a mãe ou quando a gravidez é consequência de estupro