Geral
De acordo com o Código Penal brasileiro, o procedimento é considerado legal em apenas duas situações: quando há risco de vida para a mãe ou quando a gravidez é consequência de estupro
Política
A sessão extraordinária julgaria a cassação do parlamentar e necessitaria de oito votos favoráveis. O vereador seria julgado tomando por base a denúncia de servidores
Política
Reportagens mostram que o ex-presidente seria dono de um apartamento no Guarujá, litoral de São Paulo, em um prédio da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop)
Política
Imóvel, com valor de avaliação em R$ 5,858 milhões, é uma casa no Balneário Prainha Branca com estacionamento para lanchas. Lance mínimo para arrematação em 2º Leilão era de R$ 3,5 milhão
Geral
Situações como esta se repetem em todo o País. É a judicialização da saúde. O tema foi discutido no terceiro Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que acontece em Vitória
Polícia
O ex-policial civil Cláudio Luiz Andrade Baptista, o Calú, foi absolvido de todas as acusações. Já o coronel da reserva da Polícia Militar, Walter Gomes Ferreira, foi condenado a 23 anos
Polícia
O coronel Ferreira e o ex-policial Calú foram julgados por envolvimento na morte do juiz Alexandre Martins de Castro Filho. O juri demorou sete dias
Polícia
O Júri Popular prossegue pelo menos até o próximo domingo, dia 30, quando deverá ser proferida a sentença final. Acredita-se que os depoimentos dos réus serão ainda mais longos
Polícia
Em um texto publicado no Facebook, Alexandre Martins de Castro comentou sobre a foto tirada e postada na internet pelo advogado Leonardo Gagno, que faz a defesa de Calú
Geral
A decisão, proferida pelo juiz do 1° Juizado Especial Cível da Comarca do município, Bruno Fritoli Almeida, ainda determina que os requerentes recebam R$ 70,05 referentes a prejuízos
Polícia
Segundo Lumbrigão, o crime foi um assalto malsucedido. O condenado disse ainda que a intenção dele e do comparsa, Giliarde Ferreira, era apenas assaltar o magistrado
Polícia
Nesta quarta, o Conselho de Sentença vai seguir ouvindo as testemunhas arroladas pela defesa do ex-policial civil Claudio Luiz Andrade Baptista, o Calu
Polícia
Durante o depoimento, o delegado afirmou que ficou sabendo da morte do juiz em casa. Segundo ele, desde antes do crime, já ouvia falar os nomes de Ferreira e Calú
Polícia
O primeiro a chegar ao auditório da Universidade de Vila Velha (UVV), em Vila Velha, foi o juiz responsável pelo caso, Marcelo Soares Cunha. Em seguida, foi a vez dos acusados
Política
O magistrado ocupará a cadeira de conselheiro até 2017, enquanto a função de ouvidor será exercida por um ano. A posse foi dada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot