Geral
A Justiça de Minas Gerais negou conceder medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, a uma jovem transgênero agredida pelo padrasto. A decisão foi tomada pelo juiz Edir Guerson de Medeiros, da 2ª Vara Criminal de Juiz de Fora, que afirmou não se tratar de uma vítima mulher. “Consigno que a Lei Maria […]
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou nesta terça-feira, 23, a pena de censura imposta ao juiz Roberto Luiz Corcioli Filho pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A Corte o havia condenado sob acusação de tomar decisões com “viés ideológico” e “soltar demais” réus de sua Vara Criminal na Comarca de Itapevi, na Grande […]
Política
Nas ações, ele sustentavam que o presidente cometeu abuso de poder político ao usar a máquina pública em benefício de outras candidaturas
Política
Nos termos da decisão de Lewandowski, a defesa de Lula só poderá ter acesso as conversas que 'lhe digam respeito, direta ou indiretamente
Política
Nos termos da decisão de Lewandowski, a defesa de Lula só poderá ter acesso as conversas que 'lhe digam respeito, direta ou indiretamente
Política
Segundo o requerimento feito pelo deputado, a lógica da própria Lava Jato justificaria a investigação já que a Alvarez & Marsal é responsável por administrar a recuperação da Odebrecht e Moro, na condição de juiz, autorizou o acordos de leniência e delações premiadas que beneficiaram a empresa, seus sócios e executivos
Polícia
O suspeito foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e falsificação de documento público
Geral
Ação civil foi apresentada ao Tribunal Federal do estado
Política
Serra é acusado de receber doações não declaradas à Justiça durante a campanha eleitoral ao Senado em 2014 por meio de uma "estrutura financeira e societária" montada pelo fundador da Qualicorp
Geral
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
Entretenimento e Cultura
Conforme relato de Mariana Ferrer, o estupro ocorreu em 15 de dezembro em uma festa em Jurerê Internacional, Florianópolis
Geral
O empresário foi inocentado após o juíz aceitar a tese de "estupro culposo", onde o abuso sexual é praticado sem intenção; o crime não está previsto em lei
Política
A decisão foi dada no âmbito de uma ação de improbidade movida contra Salles que ficou mais de três meses parada na Justiça enfrentando vai-e-vem judicial
Economia
A companhia responsável pelo aplicativo, alega que a decisão do governo de Donald Trump tem cerceado o direito à liberdade de expressão
Política
O juiz fala em meritocracia e lembra que, em campanha, Bolsonaro prometeu indicar 'verdadeiros juízes' ao STF e não 'políticos ou apadrinhados'