Política
Segundo o requerimento feito pelo deputado, a lógica da própria Lava Jato justificaria a investigação já que a Alvarez & Marsal é responsável por administrar a recuperação da Odebrecht e Moro, na condição de juiz, autorizou o acordos de leniência e delações premiadas que beneficiaram a empresa, seus sócios e executivos
Polícia
O suspeito foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e falsificação de documento público
Geral
Ação civil foi apresentada ao Tribunal Federal do estado
Política
Serra é acusado de receber doações não declaradas à Justiça durante a campanha eleitoral ao Senado em 2014 por meio de uma "estrutura financeira e societária" montada pelo fundador da Qualicorp
Geral
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento disciplinar ontem para apurar a conduta do juiz Rudson Marcos, de Santa Catarina, que presidiu audiência de julgamento de um processo de estupro e permitiu que o advogado do réu atacasse a jovem de 23 anos que fez a denúncia. A seccional local da Ordem dos Advogados do […]
Entretenimento e Cultura
Conforme relato de Mariana Ferrer, o estupro ocorreu em 15 de dezembro em uma festa em Jurerê Internacional, Florianópolis
Geral
O empresário foi inocentado após o juíz aceitar a tese de "estupro culposo", onde o abuso sexual é praticado sem intenção; o crime não está previsto em lei
Política
A decisão foi dada no âmbito de uma ação de improbidade movida contra Salles que ficou mais de três meses parada na Justiça enfrentando vai-e-vem judicial
Economia
A companhia responsável pelo aplicativo, alega que a decisão do governo de Donald Trump tem cerceado o direito à liberdade de expressão
Política
O juiz fala em meritocracia e lembra que, em campanha, Bolsonaro prometeu indicar 'verdadeiros juízes' ao STF e não 'políticos ou apadrinhados'
Política
Por erro de digitação, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim determinou devolução de entorpecente que estava com jovem preso em flagrante
Política
Segundo o juiz Marco Antonio Vargas, a diligência seria uma medida 'extremamente gravosa' por implicar na 'violação do domicílio e da intimidade' de Serra
Política
Wauner Batista ferreira Machado chamou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, de 'tirano' por determinar fechamento
Política
Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de SP, justificou a medida pela necessidade de demonstrar relação entre tucano e demais investigados
Política
Uma proposta de minirreforma no Código de Processo Penal brasileiro para tornar menos lentos os processos na Justiça integra a dissertação de mestrado em direito defendida em 2019 pelo juiz Flávio Itabaiana na Universidade Estácio de Sá. O trabalho, com propostas de limitação de direitos e maior rigor com réus e testemunhas, ajuda a confirmar […]