Justiça
Juíza que usou sentença "padrão" em 2 mil processos é demitida
Processo que levou a demissão da magistrada aponta que ela usou sentenças sem uma análise individualizada para "engordar" produção
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Geral
Justiça Federal absolve mineradoras e executivos pela tragédia de Mariana
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – que deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou as empresas […]
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Justiça Federal absolve mineradoras e executivos pela tragédia de Mariana
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu as mineradoras Vale, Samarco e BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – que deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou as empresas […]
Geral
Juíza absolve Samarco, Vale e BHP de acusações de crimes ambientais por tragédia de Mariana
A juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, substituta da Justiça Federal de Ponte Nova (Minas), absolveu a Vale, a Samarco e a BHP das acusações de crimes ambientais na tragédia de Mariana – a qual deixou 19 mortos e lançou 13 mil piscinas olímpicas de lama tóxica no Rio Doce em 2015. A magistrada livrou […]
Política
VÍDEO | Advogado e cliente tentam enganar juiz e homem se esconde embaixo de mesa
O juiz que conduzia a sessão, realizada nesta quinta-feira (24), desconfiou, pelas imagens, que o homem estava na mesma sala que seu advogado
Política
'Há indícios, mas existe presunção de inocência', diz jurista sobre prisão de Gusttavo Lima
A prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima, decretada pela Justiça de Pernambuco nesta segunda, 23, é ‘ilegal e midiática’. A avaliação é da jurista Jacqueline Valles, mestre e professora de Direito Penal. Ela reconhece a existência de indícios que justificam a investigação sobre a relação de Gusttavo Lima com empresários acusados de gerenciar esquema de […]
Entretenimento e Cultura
Juíza que mandou prender Gusttavo Lima destaca 'destruição das famílias' por jogos de azar
A defesa de Lima informou que vai entrar com habeas corpus contra a prisão preventiva e disse que a decisão não tem "fundamentos legais"
Entretenimento e Cultura
Nos EUA, juíza bloqueia lançamento do Venu Sports, novo streaming de esportes da Disney
Uma juíza distrital nos Estados Unidos bloqueou o lançamento do Venu Sports, o novo streaming esportivo da Disney, Warner Bros, Discovery e Fox, alegando que o serviço “reduziria substancialmente a concorrência e restringiria o comércio”. A Fubo, concorrente do streaming da Disney, processou a joint venture no início do ano com o argumento de que […]
Geral
Juíza nega arquivar acusação contra Trump por conspiração nas eleições de 2020
A juíza federal responsável pelo caso de subversão eleitoral contra o ex-presidente Donald Trump rejeitou uma tentativa da defesa de descartar a acusação, argumentando que o processo foi motivado por vingança e política. A decisão da Juíza Distrital dos Estados Unidos (EUA), Tanya Chutkan, marca a primeira ordem significativa desde o retorno do caso a […]
Política
CNJ suspende por 60 dias juíza de Minas que postou críticas a Lula
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade, por 60 dias, à juíza Maria Youssef Murad Venturelli, do Tribunal de Justiça de Minas, por postagens de teor político-partidário feitas após os atos golpistas de 8 de janeiro. As publicações tinham críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma delas com […]
Política
Heloísa Cariello é eleita desembargadora no Tribunal de Justiça do ES
A magistrada foi eleita pelo critério de merecimento, no primeiro processo de promoção realizado para o preenchimento de vaga exclusiva para mulheres
Geral
Para juíza, levar homem morto a banco foi ação 'macabra' e 'repugnante'
Érika, que levou o idoso até a agência bancária, foi presa em flagrante por furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Com a decisão, ela permanecerá presa
Política
OAB pede a Tribunal de Minas que investigue conduta de juíza por 'limitar' atuação de advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Minas pediu que a juíza Bárbara Nardy seja investigada pela conduta adotada por ela à frente da Vara de Execuções Criminais de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo a entidade, a magistrada nomeia defensores públicos para atuar em processos onde já há advogados […]
Política
Juíza rejeita recursos do PSDB e de prefeito em ação que anula mandato de Leite no partido
A juíza Vanessa Maria Trevisan, da 13ª Vara Cível de Brasília, rejeitou embargos de declaração apresentados tanto pelo PSDB como pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB-SP), na ação que determinou a anulação do mandato da Comissão Executiva Nacional do partido, presidida pelo governador Eduardo Leite (PSDB-RS), e a realização de novas […]
Política
Juíza do ES e professora da Ufes, Trícia Navarro vai assessorar Barroso na presidência do STF
Essa será a segunda vez que Trícia Navarro Xavier Cabral exerce atribuições de juíza auxiliar em Brasília