Geral
Corregedoria apura caso de juíza que proibiu aborto em menina de 11 anos vítima de estupro
Por envolver menores de idade, o caso segue em segredo de Justiça, mas o jornal O Estado de S. Paulo conseguiu acesso à decisão
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Por envolver menores de idade, o caso segue em segredo de Justiça, mas o jornal O Estado de S. Paulo conseguiu acesso à decisão
Economia
A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, atendeu pedido do Instituto Defesa Coletiva, e ordenou uma mudança no modelo de empréstimos consignados a beneficiários do INSS, com o objetivo de proteger aposentados e pensionistas que têm sido alvo de assédio por parte de instituições de crédito e também […]
Política
À unanimidade, os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram o nome de Marianne Júdice, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga deixada por Elisabeth Lordes, que se aposentou no fim do mês passado
Política
Aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. Essa foi a punição determinada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo em desfavor da juíza Débora Faitarone, da 1ª Vara do Júri de São Paulo. A magistrada é acusada de seis irregularidades, entre elas: delegação de atribuições próprias do juiz-corregedor para a […]
Geral
O engenheiro Paulo José Arronenzi, de 52 anos, será levado a júri popular pela Justiça do Estado do Rio de Janeiro por ter matado a ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi, de 45 anos, em 24 de dezembro passado. A magistrada foi morta a facadas na frente das três filhas (gêmeas de 7 […]
Geral
A indenização, que abrange os trabalhadores diretos da mineradora vitimados pelo acidente, será destinada aos espólios e herdeiros
Geral
A juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Amazonas, determinou nesta terça, 4, que a Polícia Federal devolva à Associação Comunitária da Gleba Curumucuri cargas de madeira em toras, balsas, embarcações e máquinas apreendidas pela corporação no Porto de Juruti, no Pará em dezembro de 2020. Os […]
Geral
Denunciado pelo assassinato da ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral, o engenheiro Paulo José Arronenzi usou o direito de ficar calado durante seu interrogatório na tarde desta quarta-feira, 14, no 3º Tribunal do Júri do Rio. Em audiência que durou pouco mais de três horas, o juiz Alexandre Abrahão concluiu a fase de instrução […]
Geral
A Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (ADPESP) publicou nota oficial neste domingo (21) sobre decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que negou a antecipação da vacinação da categoria. A entidade argumentou que os policiais civis não contaram com home office e […]
Política
A 2ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido da Associação de Delegados para que a categoria tivesse prioridade na vacinação contra a Covid-19. Em mandado de segurança encaminhado à Justiça, a entidade de representação argumenta que a posição da classe na ordem de atendimento, estabelecida pelo governo estadual, […]
Esportes
A árbitra Sarah Thomas entrou para a história do futebol americano ao se tornar a primeira mulher a atuar no Super Bowl. Aos 47 anos, ela integra equipe de arbitragem do grande evento que reuniu os dois melhores times dos Estados Unidos, o Tampa Bay Buccaneers, de Tom Brady, e o Kansas City Chiefs, do […]
Geral
O pedido se dá em meio a denúncias de que pessoas fora do grupo prioritário na imunização estão sendo vacinadas
Geral
Lorena Cornielles e Ramon Torresa estão proibidos de fazer negócios, de ter contas bancárias ou propriedades no país
Geral
Há três meses, a juíza chegou a denunciar o ex-marido por lesão corporal e ameaças. O próprio TJ providenciou uma escolta, mas ela abriu mão da proteção
Geral
Ao Estadão, a subsecretária afirmou que se inspira no movimento Ni Una Menos, que cobrou mais ações contra a violência de gênero na Argentina e no Uruguai em 2015 e em 2016