Política
Juíza ordenou a Lula 'discrição da conduta' no velório do neto
A decisão estava em sigilo, que a própria magistrada retirou nesta quarta-feira (6)
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Geral
'Réu, de pele e olhos claros, não possui estereótipo de bandido', escreve juíza
A frase é da juíza Lissandra Reis Ceccon, da 5ª Vara Criminal de Campinas (SP), em sentença na qual condenou um homem "de pele, olhos e cabelos claros" a 30 anos de prisão pelo crime de latrocínio.
Geral
STF mantém punição a juíza que manteve adolescente em cela com 30 homens
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 5, manter a punição aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à juíza Clarice Maria de Andrade, que manteve uma adolescente de 15 anos presa por 26 dias em uma cela com cerca de 30 homens, na delegacia de polícia de Abaetetuba (PA). Em […]
Geral
STF mantém afastada do cargo juíza que enviou adolescente para cela com 15 homens
Foi mantida a decisão do Conselho Nacional de Justiça que afastou a juíza Clarice Maria de Andrade das suas funções
Política
Juíza endurece regras para visitas a Lula na Polícia Federal
O petista está preso desde 7 de abril do ano passado, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão
Geral
Estudante acusado de racismo consegue liminar para não ser expulso de universidade
O estudante de direito Pedro Baleotti, desligado da Universidade Presbiteriana Mackenzie por gravar e divulgar vídeos de teor racista durante as eleições, em outubro do ano passado
Política
Petistas reagem a despacho de juíza e dizem que Lula deve ser solto imediatamente
Para o líder do partido na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), o despacho da magistrada "afronta o Estado de Direito e joga o Brasil numa crise institucional"
Política
Em despacho, juíza cita que plenário do STF já negou liberdade a Lula
A juíza Carolina Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba, declarou, em despacho nesta quarta-feira, 19, que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e negou um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A juíza fez as […]
Política
Juíza de Curitiba pede manifestação do MPF para decidir sobre soltura de Lula
A defesa do petista pediu a liberdade após liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância
Política
Juíza manda Petrobras entregar arquivos e agendas de sete executivos
A juíza federal Gabriela Hardt ordenou à Petrobras que entregue aos investigadores da Operação Sem Limites, fase 57 da Lava Jato, o “conteúdo integral” – incluindo agendas eletrônicas – da caixa dos e-mails funcionais utilizados por sete “funcionários e ex-funcionários” da estatal – Rodrigo Garcia Berkowitz, Jeceny Jorge Lourenço Rodrigues, Carlos Roberto Martins Barbosa, César […]
Geral
Sete suspeitos de envolvimento na morte do jogador Daniel viram réus
A juíza de São José dos Pinhais, Luciane Regina Martins de Paula, acatou a denúncia contra sete suspeitos de terem participado da morte do jogador Daniel Corrêa de Freitas, no último dia 27 de outubro. Cinco dos acusados, que agora passam a ser réus, vão responder por homicídio triplamente qualificado, fraude processual (por terem mentido […]
Política
Juíza determina busca e apreensão de panfletos com imagem de Lula na Bahia
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Carmen Lucia Santos Pinheiro, determinou, em decisão liminar, que os juízes eleitorais do Estado exerçam poder de polícia para realizar busca e apreensão, nas próximas 24 horas, de “todo e qualquer material de responsabilidade das coligações representadas e seus respectivos candidatos, nos quais conste o […]
Geral
Juíza nega fechamento de seis museus federais do Rio
A juíza 27ª Vara Federal do Rio, Geraldine Pinto Vidal de Castro, negou o fechamento de seis museus federais que, segundo o Ministério Público Federal, estão sem alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros. A magistrada afirma ver “prejuízo maior” em “medida drástica” como as interdições “tanto para a população em geral quanto para os funcionários”. […]
Política
Juíza nega pedido para Lula participar de debate na TV
Para o PT, como pré-candidato, Lula tem direito de participar do debate
Política
Entrevista de outros presos não autoriza a de Lula, diz juíza
Lula, condenado a 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá, cumpre sua pena na sede da Polícia Federal de Curitiba desde a noite de 7 de abril