Economia
Um novo pedido de vista voltou a interromper o julgamento do processo que avalia uma ação por antecipação de pagamentos do Itaú e da Rede, de 2019, no dia em que a análise do caso havia sido retomada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A conselheira Camila Alves pediu mais tempo para avaliar o […]
Geral
O candidato republicano à presidência dos EUA, Donald Trump, perdeu sua última tentativa de colocar outro juiz para julgar o caso do “dinheiro secreto”, utilizado por ele para pagar o silêncio da atriz pornô Stormy Daniels. Com isso, uma possível sentença será dada já em setembro. Em uma decisão publicada na quarta-feira, o juiz Juan […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nesta semana uma ação que discute a aplicação temporal do Estatuto do Idoso aos planos de saúde. A lei, em vigor desde 2004, proíbe o reajuste das mensalidades devido ao ingresso na faixa etária de 60 anos. A discussão é se essa restrição se aplica aos contratos assinados […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga nesta terça-feira, 13, recurso em ação de abuso de poder econômico e político que pode cassar os mandatos do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do vice, Edilson Damião (Republicanos). A sessão está marcada para as 19 horas (pelo horário de Brasília). Denarium foi condenado em janeiro pelo […]
Economia
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu o julgamento que discute se incide PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A análise começou na última sexta-feira, 9, no plenário virtual. Até o momento, havia dois votos a favor da tributação (dos ministros […]
Economia
Processo da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027 está suspenso até setembro
Política
Um pedido de vista adiou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas que pode levar à inelegibilidade do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB), às vésperas do início da campanha eleitoral de 2024. O chefe do Executivo é acusado de abuso de poder político e econômico na distribuição de cestas básicas do programa Pacto […]
Economia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu julgamento sobre a equiparação do período da licença-maternidade para gestantes e adotantes no setor privado e no setor público. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para julgamento. A análise ocorria no plenário virtual que começou na última sexta-feira, 2. […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a repercussão geral de uma ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre as aplicações financeiras das reservas técnicas de seguradoras. As reservas técnicas são provisões obrigatórias que as empresas devem fazer para arcar com os compromissos firmados com os segurados. Com o reconhecimento da relevância […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 5 de novembro, às 9h30, uma audiência pública sobre a desoneração tributária de IPI e ICMS para agrotóxicos. As informações vão subsidiar o julgamento de ação do PSOL contra regras do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que reduzem 60% da base de cálculo do ICMS […]
Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque e suspendeu o julgamento que discute a inclusão de empresas integrantes do mesmo grupo econômico na fase de cobrança de condenações trabalhistas. A análise ocorria no plenário virtual e tinha conclusão prevista para amanhã, 6. O pedido de destaque transfere a discussão para o […]
Geral
A juíza federal responsável pelo caso de subversão eleitoral contra o ex-presidente Donald Trump rejeitou uma tentativa da defesa de descartar a acusação, argumentando que o processo foi motivado por vingança e política. A decisão da Juíza Distrital dos Estados Unidos (EUA), Tanya Chutkan, marca a primeira ordem significativa desde o retorno do caso a […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando a bolsonarista Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, que ficou conhecida como Fátima de Tubarão, por participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro. O julgamento em plenário virtual foi iniciado nesta sexta-feira, 2, e segue aberto para que os ministros registrem seus votos até a próxima sexta, […]
Política
Conhecida por afirmar que ‘pegaria o Xandão’ nos atos de 8 de janeiro, Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, alegou ao Supremo Tribunal Federal que, quando foi para Brasília, seu objetivo era “apenas o de conversar” com o ministro Alexandre de Moraes. Entre as provas que pesaram para que Moraes sugerisse uma sentença […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira, 2, o julgamento da ação penal que pode condenar Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O relator, o ministro do STF Alexandre de Moraes, votou pela condenação dela a 17 anos de […]