Entretenimento e Cultura
O ator Alec Baldwin se pronunciou pela primeira vez após o arquivamento do julgamento por homícidio no set de Rust. Em uma publicação feita no Instagram neste sábado, 13, o artista agradeceu o apoio que recebeu desde o incidente trágico que matou a diretora de fotografia Halyna Hutchins em 2021. “Foram muitas as pessoas que […]
Entretenimento e Cultura
O caso de homicídio culposo contra o ator norte-americano Alec Baldwin foi encerrado de forma dramática nesta sexta-feira, 12, depois que a juíza responsável rejeitou as acusações contra Baldwin, após decidir que os promotores não entregaram as provas de maneira adequada à defesa. “Não há como o tribunal corrigir esse erro”, disse a juíza Mary […]
Política
Apenas uma das oito testemunhas convidadas pela defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) depôs no Conselho de Ética nesta terça-feira, 9. Marcos Rodrigues Martins, que foi assessor de Brazão na Câmara Municipal do Rio, foi o único que resolveu depor no caso que pode resultar na cassação de Brazão, preso sob a acusação […]
Geral
Ele foi considerado culpado pelo assassinato do seu ex-chefe, da esposa dele e os dois filhos do casal, que foram esfaqueados até a morte em 30 de junho de 1966
Polícia
Segundo Eliaide Machado, no dia 3 de julho Diogo foi indiciado, mas a Justiça australiana não especificou se pelo crime de feminicídio ou homicídio
Polícia
Arnaldo Tesch foi assassinado em 2012, em Santa Maria de Jetibá. O julgamento deveria ter ocorrido em julho de 2022, mas acabou sendo adiado
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para anular decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio ou penhora de valores das contas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. De acordo com o governo do Rio de Janeiro, autor da ação, o bloqueio […]
Geral
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos para que a Corte reconheça a descriminalização e os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux serão decisivos no julgamento. Já há uma maioria formada (sete votos) […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e permitiu a tomada de créditos na aquisição desses materiais. O pedido de destaque leva o julgamento ao plenário físico e reinicia o […]
Geral
Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Como presidente do STF, Barroso vem tentando afastar a ideia de que o tribunal está legalizando o consumo de drogas. Ele avalia que o debate foi contaminado […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores que o contribuinte substituído paga ao contribuinte substituto, a título de reembolso de ICMS-ST (substituição tributária), não dão direito a crédito de PIS/Cofins. O resultado é favorável à Fazenda. “Os tributos recolhidos em substituição tributária são mera antecipação de tributo que incidiria na […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência, de 2019. São eles: a ampliação da base de cálculo e contribuição extraordinária de inativos (aposentados e pensionistas) em caso de déficit do regime, a anulação de aposentadorias já concedidas por contagem recíproca (soma do tempo de contribuição em […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um pacote de 13 ações que discutem trechos da reforma da previdência, de 2019. Até o momento, 10 ministros votaram e falta apenas Gilmar se manifestar. Como eles se dividiram em diversas correntes distintas, contudo, ainda não foi formada […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Entre os pontos em análise estão a alíquota progressiva para servidores públicos, os novos critérios para cálculo de pensão por morte e a contribuição de inativos e pensionistas. O impacto […]
Geral
Quatro membros da família Hinduja – a mais rica do Reino Unido – estão sendo julgados na Suíça sob acusação de exploração e tráfico de pessoas, envolvendo a “importação” de seus empregados domésticos da Índia. As informações são da BBC. Segundo a emissora britânica, a alegação é de que Prakash e Kamal Hinduja, seu filho […]