Esportes
Mulher de Robinho defende o ex-jogador em caso de estupro
Mulher do ex-atacante Robinho, Vivian Guglielmetti fala pela primeira vez sobre a prisão do marido em caso de estupro na Itália e defende que ele é inocente
Tag Julgamento
Fique por dentro da cobertura dos julgamentos de grande repercussão no Brasil e no mundo. Acompanhe as decisões de tribunais, os argumentos da acusação e da defesa, e os desfechos de casos que marcam a sociedade.
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Mulher do ex-atacante Robinho, Vivian Guglielmetti fala pela primeira vez sobre a prisão do marido em caso de estupro na Itália e defende que ele é inocente
Geral
Fux diz que julgamento sobre 'bets' deve ser urgente e avalia liminar
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o julgamento sobre a lei que regula as apostas esportivas online, as chamadas “bets”, deve ser urgente. Ele falou que a análise do mérito deve ficar para o primeiro semestre de 2025, mas ressaltou que vai avaliar uma decisão liminar para suspender a lei […]
Geral
Motorista e dono de caminhão são condenados por mortes de dançarinos do ES em acidente
Julgamento de Wesley Rainha Cardozo e Marcelo José de Souza aconteceu nesta quinta-feira (7), em Mimoso do Sul
Política
OAB-SP julgará recurso contra Ives Gandra por suposta incitação a atos golpistas
A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional São Paulo (OAB-SP) julgará na sexta-feira, 8, um recurso contra o advogado e professor Ives Gandra Martins por suposta incitação de ações golpistas das Forças Armadas. A representação foi apresentada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH) por conta de […]
Geral
STF julga nesta semana regras para vasectomia e laqueadura e vacinação contra covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar nesta semana ações sobre regras para vasectomia e laqueadura, imposição da vacinação contra a covid-19, discussão sobre o regime jurídico de servidores públicos e organização dos serviços judiciários penais de São Paulo. Os temas estão na pauta das três sessões previstas – duas na quarta-feira, 6, uma de […]
Geral
Linguagem neutra nas escolas e importação de cigarros: STF começa julgamentos
Os casos são relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, respectivamente. Os magistrados podem votar até o dia 11
Economia
No STF, Fachin se declara suspeito em ação contra norma do RJ sobre bets
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou suspeito para julgar ação ajuizada pela União para proibir a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) de explorar apostas esportivas de quotas fixa, conhecidas como “bets”, em todo o território nacional. Fachin era relator e deixou o caso na terça-feira, 29, um […]
Esportes
STF marca data para julgar pedido de habeas corpus de Robinho; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a data do julgamento de dois pedidos de habeas corpus de Robinho, em caso de estupro coletivo pelo qual foi condenado na Itália
Geral
Aterros podem permanecer em áreas protegidas enquanto durar vida útil e concessão, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APP) podem continuar operando enquanto durar a vida útil, de 20 anos, respeitados os contratos de concessão Em 2018, o STF proibiu a gestão de resíduos em APPs, sem distinguir aterros de lixões. Agora, ao julgar recursos, […]
Entretenimento e Cultura
Julgamento de A$AP Rocky por agressão com arma de fogo poderá ser filmado, decide juiz
O julgamento do rapper americano A$AP Rocky, 36 anos, acusado de agressão com arma de fogo, poderá ser filmado, decidiu o juiz Mark S. Arnold, responsável pelo caso. “Acredito que o público tem direito de ver o que acontece no tribunal”, declarou o juiz. Antes marcado para começar em 12 de novembro em um tribunal […]
Política
STF retoma julgamento sobre revista íntima nos presídios
O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso outras vezes por diversos pedidos de vista. O placar da votação está 5 a 4 pela ilegalidade da revista íntima
Economia
STF tem maioria contra IR de 25% sobre aposentadoria recebida no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e aposentadorias recebidas por pessoas que moram no exterior. O tema tem repercussão geral, ou seja, o resultado servirá de norte para o julgamento das demais ações que discutem o […]
Esportes
Julgamento é adiado, e Abel comanda Palmeiras do banco contra o Juventude
Punido com dois jogos de suspensão pela 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o técnico Abel Ferreira está liberado para comandar o Palmeiras do banco de reservas na partida do próximo dia 20, contra o Juventude, no Estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. O […]
Economia
STF começa amanhã julgamento de R$ 6 bi sobre IR de 25% sobre valores recebidos no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na sexta-feira, 11, se é válida a incidência da alíquota de 25% do Imposto de Renda (IR) retido exclusivamente na fonte sobre as pensões e os proventos de fontes situadas no Brasil e recebidos por pessoas físicas residentes no exterior. De acordo com a Lei de Diretrizes […]