Geral
O Supremo Tribunal Federal retomou na tarde desta quarta-feira, 25, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Há cinco votos para que a Corte reconheça a descriminalização e os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux serão decisivos no julgamento. Já há uma maioria formada (sete votos) […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento de recursos contra uma decisão que acabou com a isenção de PIS e Cofins no setor da reciclagem e permitiu a tomada de créditos na aquisição desses materiais. O pedido de destaque leva o julgamento ao plenário físico e reinicia o […]
Geral
Os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso trocaram farpas nesta quinta-feira, 20, antes da retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. Como presidente do STF, Barroso vem tentando afastar a ideia de que o tribunal está legalizando o consumo de drogas. Ele avalia que o debate foi contaminado […]
Economia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que os valores que o contribuinte substituído paga ao contribuinte substituto, a título de reembolso de ICMS-ST (substituição tributária), não dão direito a crédito de PIS/Cofins. O resultado é favorável à Fazenda. “Os tributos recolhidos em substituição tributária são mera antecipação de tributo que incidiria na […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sete votos para derrubar quatro pontos da reforma da Previdência, de 2019. São eles: a ampliação da base de cálculo e contribuição extraordinária de inativos (aposentados e pensionistas) em caso de déficit do regime, a anulação de aposentadorias já concedidas por contagem recíproca (soma do tempo de contribuição em […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um pacote de 13 ações que discutem trechos da reforma da previdência, de 2019. Até o momento, 10 ministros votaram e falta apenas Gilmar se manifestar. Como eles se dividiram em diversas correntes distintas, contudo, ainda não foi formada […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira, 19, um pacote de ações que questionam pontos da reforma da Previdência, em vigor desde 2019. Entre os pontos em análise estão a alíquota progressiva para servidores públicos, os novos critérios para cálculo de pensão por morte e a contribuição de inativos e pensionistas. O impacto […]
Geral
Quatro membros da família Hinduja – a mais rica do Reino Unido – estão sendo julgados na Suíça sob acusação de exploração e tráfico de pessoas, envolvendo a “importação” de seus empregados domésticos da Índia. As informações são da BBC. Segundo a emissora britânica, a alegação é de que Prakash e Kamal Hinduja, seu filho […]
Geral
A professora Catiuscia Machado era natural do Rio Grande do Sul e conheceu o namorado, Diogo de Oliveira, em Vila Velha. Ela foi assassinada em Sydney
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência pública para discutir o tema com mais profundidade. O relator, Edson Fachin, atendeu a pedido do PSOL, autor da ação. A decisão foi confirmada por unanimidade pelos demais ministros. Fachin considerou que os fatos mudaram […]
Geral
O jornalista americano Evan Gershkovich, do The Wall Street Journal, que está preso há mais de um ano na Rússia por acusações de espionagem sem provas, será julgado em breve em Ecaterimburgo, nos Monts Urais, disseram as autoridades russas nesta quinta-feira, 13. Uma acusação contra o repórter foi finalizada e seu caso foi encaminhado ao […]
Economia
A ação foi apresentada pelo PSOL contra um convênio do Confaz, que reduz 60% da base de cálculo do ICMS de agrotóxicos nas saídas interestaduais
Esportes
O atacante Gabigol foi a novidade na atividade programada pelo técnico Tite neste sábado, no Ninho do Urubu. O jogador havia sido liberado pela diretoria do Flamengo para viajar até a Suíça, a fim de participar do julgamento na Corte Albitral do Esporte (CAS). A audiência, que estava marcada para esta sexta-feira, foi adiada e […]
Polícia
Jaciara da Silva Moura foi morta a facadas em março de 2021. Crime aconteceu no imóvel onde o casal morava, na Serra
Política
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve encerrar, na próxima sexta-feira (7) o julgamento da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela é suspeita de morosidade em um processo de pagamento de propina para a aprovação, na Assembleia Legislativa do Amapá, da transferência da concessão de uma estrada […]