Política
Cinco vereadores de Cariacica têm mandatos cassados por fraude em cota de gênero
Os réus ainda podem recorrer da decisão. Neste caso, o julgamento será de responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral
Tag julgamento
Geral
Ex-advogado de Trump diz em depoimento que sua função era mentir e intimidar
Foi a vez nesta segunda-feira, 13, do ex-advogado de Donald Trump, Michael Cohen, prestar depoimento no caso de pagamentos ilícitos no caso da atriz pornô Stormy Daniels. Considerado a principal testemunha no caso, até mais do que o explícito depoimento da própria Stormy Daniels, Cohen afirmou que fazia tudo o que o ex-presidente mandava, incluindo […]
Economia
Toffoli suspende julgamento de regra que obriga bancos a fornecer dados de clientes aos Estados
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que vai decidir se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados ou se essa regra viola o sigilo bancário. Ele tem até 90 dias para devolver o caso para análise dos ministros. Até a suspensão, na última sexta-feira, […]
Geral
Julgamento de Trump: ex-atriz pornô bate boca com advogada
O segundo e último dia de depoimento da ex-atriz pornô Stormy Daniels foi marcado por bate-boca entre ela e a defesa do ex-presidente americano Donald Trump. Os advogados do republicano buscaram desacreditá-la. Eles afirmaram que Daniels tentou extorquir dinheiro de Trump, acusado de alterar seus registros contábeis para esconder um caso que teria tido com […]
Política
Cassação de Moro está pronta para julgamento no plenário do TSE
A movimentação ocorre uma semana após o processo ter sido distribuído ao seu gabinete
Política
STF tem maioria para manter restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira, 8, para declarar que as restrições para indicações políticas previstas na Lei das Estatais são constitucionais. Contudo, executivos que estão nos cargos não serão destituídos. Esse ponto representa uma vitória importante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos ministros considerou que […]
Política
Supremo tem 5 votos a favor da Lei das Estatais
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento sobre as restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais, mas tudo indica que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve conseguir uma vitória importante. A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas. […]
Geral
Julgamento de Trump por documentos secretos é adiado por tempo indeterminado
A juíza Aileen Cannon, que supervisiona o processo do ex-presidente Donald Trump pelos documentos secretos encontrados na mansão de Mar-a-Lago, Flórida, adiou por tempo indeterminado o início do julgamento, que estava previsto para o dia 20 de maio. A decisão reduz as chances de desfecho antes das eleições americanas, em novembro. No parecer de cinco […]
Geral
Atriz pornô Stormy Daniels depõe pela 1ª vez em julgamento de Donald Trump
A atriz pornô Stormy Daniels, cujo relato de um encontro sexual com Donald Trump levou ao primeiro julgamento criminal de um presidente americano, fala pela primeira vez durante um depoimento no tribunal de Manhattan nesta terça-feira, 7. Em um testemunho que já passa de duas horas, ela detalhou os encontros que teve com Trump em […]
Geral
Juiz multa Trump em US$ 1 mil e ameaça com pena de prisão por violar ordem de silêncio
O juiz do julgamento do ex-presidente Donald Trump sobre o caso do “hush money” o sancionou nesta segunda-feira, 6, por violar sua ordem de silêncio pela segunda vez. O juiz Juan M. Merchan multou o ex-presidente em US$ 1.000 e advertiu que, daqui para frente, outras violações poderiam resultar em prisão. Os promotores acusaram Trump […]
Economia
STF volta a julgar se bancos são obrigados a enviar dados de clientes aos Estados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira o julgamento que discute se os bancos são obrigados a fornecer dados de clientes aos Estados. O centro do debate é um convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obriga instituições financeiras a fornecer dados de clientes (pessoas físicas e jurídicas) aos Estados nas operações […]
Geral
Promotoria pede que Trump pague multas adicionais por violar ordem de silêncio
Promotores americanos buscam sanções adicionais para o ex-presidente americano Donald Trump por ter violado a ordem de silêncio imposta em um dos casos que enfrenta na Justiça. Promotores do gabinete distrital de Manhattan solicitaram multas de US$ 1.000 para cada um dos quatro comentários de Trump que, segundo eles, violaram a ordem de silêncio de […]
Política
STF derruba condenação de delegado por crítica
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”. A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação […]
Política
TSE pede mais provas e adia desfecho de processo que pode cassar Jorge Seif
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou nesta terça-feira, 30, o julgamento que vai definir o futuro político do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC). Ele é réu por abuso de poder econômico nas eleições de 2022 e pode ter o mandato cassado. O ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, defendeu a conversão do julgamento […]
Política
Quem é Jorge Seif, senador aliado de Bolsonaro que pode ter o mandato cassado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira, 30, o julgamento que pode levar à cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), ex-integrante do governo de Jair Bolsonaro (PL) e aliado próximo do ex-presidente. O senador é alvo de uma ação que o acusa de abuso de poder econômico e prática de caixa dois na campanha […]