Geral
Um juiz de Nova York advertiu o ex-presidente americano Donald Trump que ele será preso se continuar violando uma ordem de silêncio em um dos casos judiciais que enfrenta, após condená-lo por desacato à corte. Trump foi condenado por desacato ao tribunal nesta terça-feira (30) e multado em US$ 9.000 por violar repetidamente uma ordem […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na próxima terça-feira, 30, o julgamento da ação que pede cassação do mandato e a inelegibilidade do senador bolsonarista Jorge Seif Júnior (PL-SC). O julgamento será retomado após ser adiado por ausência do relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques. Eleito em 2022, Seif é investigado por suposta […]
Política
“O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder.” Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) corrigiu um “lançamento indevido” no andamento do processo que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. O ministro Kássio Nunes Marques devolveu o processo para julgamento, mas a análise não está marcada para o plenário virtual entre os dias 10 e 17 […]
Política
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o julgamento que discute as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos diretivos. Ele havia pedido vista em dezembro do ano passado. O julgamento estava sendo realizado no plenário presencial, mas o ministro devolveu o processo para o plenário […]
Política
O processo que discute a possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagens no Brasil voltou à pauta da Corte nesta sexta
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai começar a analisar nesta quarta-feira, 17, a validade da contratação de parentes de autoridades em cargos políticos na administração pública. O julgamento é de um recurso sobre uma lei do município de Tupã, no interior paulista, que foi criada para abrigar a filha de um ex-prefeito em uma secretaria […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma na noite desta terça-feira, 16, o julgamento que pode cassar o mandato do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), acusado de abuso de poder econômico. A coligação Bora Trabalhar, autora do pedido, alega que o empresário Luciano Hang, dono da rede de varejo Havan, doou recursos à campanha de Seif […]
Geral
A Justiça do Rio adiou para 25 de abril o julgamento do bicheiro José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha. Ele está preso desde 2022 acusado de envolvimento na morte de um comerciante de carros na Vila Valqueire, na zona oeste do Rio. Inicialmente, o júri popular do contraventor estava marcado para acontecer nessa terça-feira, 9, […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná faz nesta terça-feira, 9, às 14h, a quarta sessão do julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar está em 3 a 1 para rechaçar as ações movidas […]
Política
O placar está em 3 a 1 a favor de Moro. O julgamento será retomado nesta terça (9)
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retomou nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. A desembargadora Cláudia Cristina Cristofani e o desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz seguiram o voto do relator, […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná retoma nesta segunda-feira, 8, o julgamento que pode resultar na cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil) – investigado por suposto abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições de 2022. O placar do julgamento está em 1×1 e o debate do caso será retomado com o voto […]
Economia
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, comemorou na quinta-feira, 4, a confirmação da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a chamada “quebra” da coisa julgada” em temas tributários. De acordo com o ministro, o caso tem impacto positivo de R$ 6,23 bilhões para os cofres públicos a partir da cobrança de […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, por 6 a 5, a aplicação de multas moratórias e punitivas decorrentes do não pagamento de Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) desde 2007. Os ministros decidiram manter a decisão que autorizou a cobrança retroativa de valores não pagos no passado por força de sentença definitiva (a chamada “quebra […]