Política
Em 2018, após um ano de debates e diversas interrupções no julgamento, o STF bateu o martelo: estava na hora de restringir o alcance do chamado foro por prerrogativa de função
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou em plenário virtual nesta sexta-feira, 29, o julgamento que trata sobre os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e a hierarquia da instituição militar frente aos Três Poderes. Os ministros têm até o dia 8 de abril para registrar seus votos no sistema. O relator do caso, Luiz […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se debruçar sobre o tema, a partir de um recurso encaminhado ao ministro Gilmar Mendes
Geral
Um tribunal de recurso de Nova York concordou nesta segunda-feira, 25, em adiar a cobrança da sentença de fraude civil de mais de US$ 454 milhões do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump – se ele depositar US$ 175 milhões no prazo de 10 dias. Se o pagamento dos US$ 175 milhões for feito, irá […]
Economia
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode livrar a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas. Os dois se manifestaram no julgamento […]
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na tarde desta quinta-feira, 21, uma ação que questiona o fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera vários critérios para definir o valor das aposentadorias. O impacto para os cofres públicos é estimado em R$ 54,6 bilhões caso todos os benefícios desde o início de […]
Economia
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir quais são os meios adequados para o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial. A Corte instaurou um incidente de resolução de demandas repetitivas, que visa uniformizar o entendimento sobre um assunto que tem gerado decisões controversas na Justiça. Atualmente, tramitam […]
Polícia
O crime aconteceu em 27 de outubro de 2018, em São José dos Pinhais. O corpo do jogador foi encontrado parcialmente degolado e com o órgão genital cortado
Esportes
Após a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar que Robinho deve cumprir no Brasil imediatamente a pena de nove anos pelo crime de estupro cometido na Itália, a defesa do atleta irá entrar com recursos. A primeira medida do advogado José Eduardo Alckmin será pedir um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal […]
Esportes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil; jogador ainda pode recorrer
Polícia
Vítimas eram prostitutas e usuárias de drogas. Edmar Silva Rodrigues Júnior foi preso em dezembro de 2010
Economia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica integram a base de cálculo do ICMS. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Herman Benjamin, que argumentou que o sistema nacional de energia elétrica é composto por etapas […]
Economia
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou no período da tarde desta quarta-feira, 13, o julgamento que irá definir se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. Neste momento, o relatório, Herman Benjamin, lê seu voto. O tema tem impacto na arrecadação dos […]
Polícia
O perito criminal aposentado Celso Marvila desapareceu em 2022 e o carro dele foi encontrado incendiado em Vila Velha; investigação concluiu que foi assassinato
Política
No plenário virtual, os ministros analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de medicamentos a 20 anos