Esportes
Justiça determina que Robinho cumpra pena no Brasil; pedido é de prisão imediata
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho, condenado por estupro na Itália, deve cumprir pena no Brasil; jogador ainda pode recorrer
Tag julgamento
Polícia
"Maníaco da tesoura": começa júri de acusado de matar 6 mulheres na Serra
Vítimas eram prostitutas e usuárias de drogas. Edmar Silva Rodrigues Júnior foi preso em dezembro de 2010
Economia
STJ decide que TUST e TUSD integram base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica integram a base de cálculo do ICMS. Os ministros seguiram o voto do relator, ministro Herman Benjamin, que argumentou que o sistema nacional de energia elétrica é composto por etapas […]
Economia
STJ começa julgamento sobre inclusão de tarifas de energia na base de cálculo do ICMS
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou no período da tarde desta quarta-feira, 13, o julgamento que irá definir se o ICMS incide sobre as tarifas de transmissão (TUST) e de distribuição (TUSD) de energia elétrica. Neste momento, o relatório, Herman Benjamin, lê seu voto. O tema tem impacto na arrecadação dos […]
Polícia
Caso perito Marvila: testemunhas começam a ser ouvidas nesta semana
O perito criminal aposentado Celso Marvila desapareceu em 2022 e o carro dele foi encontrado incendiado em Vila Velha; investigação concluiu que foi assassinato
Política
Licença-maternidade para mães em união homoafetiva na pauta do STF desta semana
No plenário virtual, os ministros analisam reclamação que trata do alcance da decisão do Supremo que limitou as patentes de medicamentos a 20 anos
Política
Quando e como será o julgamento que pode cassar Sérgio Moro
O julgamento que vai definir o futuro eleitoral do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) já tem data para ocorrer e movimenta o tabuleiro político em Brasília. O Tribuna Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai iniciar a análise das ações que pedem a cassação do parlamentar no dia 1º de abril. O senador responde a duas […]
Política
STF condena mais 15 réus por atos golpistas do 8 de Janeiro; total vai a 131
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira, 8, mais 15 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram vandalizadas em Brasília (DF). Até o momento, a Corte condenou 131 envolvidos no 8 de Janeiro, com penas que variam de três a 17 anos, Na mesma […]
Esportes
Nuzman tem condenação anulada em caso de propina para levar Olimpíada ao Rio
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, anulou nesta quarta-feira três condenações do ex-governador Sérgio Cabral na Operação Lava Jato e também do ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil, Carlos Arthur Nuzman, no caso do suposto pagamento de propina para definir o Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos […]
Geral
5 x 2 em julgamento sobre descriminalização de maconha; 'Passo para precipício', diz Mendonça
O julgamento foi iniciado em 2015, segue sendo discutido e analisado pelo STF
Geral
Perto de julgar descriminalização, STF nega trancar ação contra preso com 247 gramas de maconha
A defesa sustentava que a apreensão "foi abusiva", após busca ilícita na casa do réu. Segundo a defesa, ele possuía a droga para "consumo próprio"
Geral
Pacheco diz que senado vai esperar STF julgar porte de maconha para votar PEC das Drogas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, 5, que vai esperar o Supremo Tribunal Federal (STF) terminar o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal antes de pautar a votação da chamada PEC das Drogas. A proposta de emenda à Constituição, apresentada pelo senador, endurece a legislação antidrogas […]
Economia
BNDES: TCU reconhece ausência de irregularidade em atuação no financiamento à exportação
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disse há pouco que a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de aperfeiçoar a atuação do banco no financiamento à exportação de bens e serviços de empresas brasileiras é mais um passo no processo de reconstrução da instituição. Segundo nota enviada após o julgamento, […]
Economia
TCU julga operações do BNDES no exterior e recomenda que reveja práticas que geraram desvios
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez nesta terça-feira, 5, uma série de recomendações para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) corrigir falhas que geraram prejuízo em operações de financiamento de obras no exterior, realizadas nas antigas gestões petistas. A decisão foi resultado da primeira parte da sessão do TCU dedicada […]
Geral
Suprema Corte dos EUA decide que Trump é elegível no Colorado
O tribunal do estado havia decido que pré-candidato deveria ficar de fora das primárias republicanas por incitar a invasão do Capitólio