Geral
STF suspende julgamento sobre benefícios fiscais para agrotóxicos
A discussão gira em torno da essencialidade dos agrotóxicos. A ação foi apresentada em 2016 pelo PSOL
Tag julgamento
Esportes
Julgamento de Daniel Alves: 1º dia tem jogador em silêncio e mulher reafirmando agressão sexual
Daniel Alves, que alega inocência, ficou em silêncio no primeiro dia do julgamento que acontece em Barcelona, na Espanha. Mulher que fez a denúncia prestou depoimento
Esportes
Julgamento de Daniel Alves: juíza aceita pedido da defesa e jogador vai depor na quarta-feira
Juíza Isabel Delgado Pérez nega pedido de suspensão da audiência, mas aceita pedido para Daniel Alves preste depoimento na quarta-feira
Esportes
Caso Daniel Alves: saiba detalhes de como será o julgamento que começa nesta segunda-feira
Julgamento do brasileiro Daniel Alves, que é acusado de estuprar uma mulher de 23 anos em uma boate em Barcelona, começa nesta segunda-feira, na Espanha
Esportes
Tribunal recusa pedido do MP e decide que julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa
No entanto, captações de áudio e imagem estão vetadas. Jogador é acusado de abuso sexual
Economia
STF retoma nesta quinta julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda
Geral
INSS: STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda nesta semana
Sessão que julga o tema foi suspensa em dezembro do ano passado e será retomada na próxima quinta-feira
Esportes
Justiça espanhola decide julgar Rubiales por beijo não consentido em jogadora da seleção
Ex-presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales será julgado pelo beijo não consentido que deu na jogadora Jenni Hermoso na cerimônia de premiação da Copa do Mundo feminina de futebol, no ano passado. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pelo juiz Francisco de Jorge, da Audiência Nacional da Espanha. O magistrado tomou […]
Polícia
Réu pela morte do irmão, homem morre após passar mal em audiência na Serra
Wanderley Curto, de 55 anos, foi morto em setembro. O irmão, Valtemir José Curto, foi preso e se tornou réu após as investigações
Esportes
Cuca é inocente? Especialistas explicam anulação de condenação do técnico por estupro na Suíça
Na quarta-feira, a Justiça da Suíça anulou a sentença de 1989 que condenou o técnico Cuca por manter relação sexual sem consentimento com uma menina de 13 anos – o caso aconteceu em 1987, quando ele era jogador do Grêmio, durante um excursão do time ao país europeu. A defesa solicitou a revisão do caso […]
Polícia
Namorado suspeito de matar professora na Austrália deve ser julgado em janeiro
De acordo com Eliaide Machado, mãe da professora, esta foi a única informação divulgada à família pelas autoridades australianas
Geral
STJ decide que arma de brinquedo durante roubo é 'grave ameaça'
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o uso de “arma de brinquedo” durante um roubo leva à configuração de grave ameaça, o que impede, nas condenações, a substituição da pena de prisão por medidas cautelares alternativas. A decisão foi fixada quando o colegiado analisava o caso de um homem que […]
Esportes
Daniel Alves será julgado na Espanha no início de fevereiro; jogador é acusado de estupro
Ele está preso desde 20 de janeiro e pode pegar até 12 anos de reclusão, pena máxima, em caso de condenação, para acusações de agressão sexual no país
Economia
STF tem maioria contra incidência de PIS/Cofins sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria favorável ao contribuinte para determinar que o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) não incidam sobre o crédito presumido de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), decorrente de exportações. A análise é realizada em plenário virtual e deve ser encerrada […]
Economia
Revisão da vida: após idas e vindas, STF libera novo julgamento no plenário
O recurso sobre a revisão da vida toda foi liberado nesta quarta-feira, 13, para julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, encaixar o processo na pauta. Como esta é a última semana de julgamentos antes do recesso, a votação deve ficar para o primeiro […]