Política
Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que pode derrubar a tese que […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para retomar o julgamento dos réus do ataque aos Três Poderes de 8 de Janeiro. A pedido do relator Alexandre de Moraes, a presidente da corte, Rosa Weber, definiu a inclusão da ação contra o réu Moacir José dos Santos no plenário virtual da Corte, a ser […]
Política
O Solidariedade decidiu expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de réus do 8 de Janeiro. Em nota, a legenda informou que o advogado usou “falas ofensivas e desrespeitosas” à Corte e “ultrapassou os limites da […]
Política
Em nota, o Solidariedade informou que o advogado usou "falas ofensivas e desrespeitosas" ao STF e "ultrapassou os limites da lei"
Política
Bolsonaro foi condenado pelo TSE por ter realizado reunião com embaixadores, em julho do ano passado para atacar o sistema eletrônico de votação
Política
Foram as primeiras sentenças da história do País por esses crimes, incluídos no Código Penal em 2021
Política
Quando foi preso, Matheus Lima de Carvalo Lázaro, 24 anos havia confessado aos agentes ter invadido o Congresso Nacional com uma faca
Política
Responsável pela defesa de Thiago de Assis Mathar, o segundo indivíduo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe em Brasília no dia 8 de janeiro, o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior provocou nesta quinta-feira, 14, o ministro Luís Roberto Barroso. Ao encerrar seu tempo de sustentação oral, o advogado citou uma […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na tarde desta quinta-feira, 14, o julgamento do segundo réu envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O acusado é Thiago de Assis Mathar, 43 anos, de São José do Rio Preto (SP). Ele foi preso pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto e é acusado […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira, 14, o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro por todos os cinco crimes apontados na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A pena definida foi de 17 anos – 15 anos e seis meses de prisão em regime inicial fechado e, na […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 14, para condenar o primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas divergiram sobre os crimes e penas. No banco dos réus está o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da […]
Política
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e Alexandre de Moraes discutiram sobre a responsabilidade do Ministério da Justiça sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Mendonça disse não conseguir entender como o Planalto “foi invadido da forma como foi invadido” e afirmou que, como ministro da Justiça do governo de Jair […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Até o momento, todos os ministros votaram pela condenação, mas divergiram sobre os crimes e penas. O primeiro a votar nesta quinta foi Cristiano Zanin, que defendeu a condenação por todos os […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira, 14, o julgamento do primeiro bolsonarista envolvido nos atos golpistas do dia 8 de janeiro, com o voto do ministro Cristiano Zanin. No banco dos réus está o cientista da computação Aécio Lúcio Costa Pereira, ex-funcionário da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 13, sem restrições, por maioria de votos, o acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo). Votaram nesse sentido o relator, Sérgio Ravagnani, Luiz Hoffmann, Gustavo Augusto, Victor Fernandes e o presidente do tribunal, Alexandre Cordeiro. […]