Geral
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que deve comparecer ao tribunal nesta segunda-feira, 2, por conta do início de um julgamento por fraude. “Vou ao tribunal amanhã de manhã para lutar pelo meu nome e pela minha reputação”, escreveu o ex-presidente na sua plataforma Truth Social. O ex-presidente, de 77 anos, e seus […]
Entretenimento e Cultura
Influenciador foi indiciado pelo Ministério Público em março; TJSP marcou a audiência para 9 de novembro
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira, 26, os julgamentos dos réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. São cinco ações penais em votação no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, abriu os votos e defendeu as condenações. As penas propostas variam entre 12 e 17 anos. Os […]
Política
Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)
Geral
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira, 25, que uma decisão “isolada” do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de drogas não resolveria os problemas de segurança pública associados ao tráfico. O Senado deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminalize a posse de qualquer quantidade […]
Política
Dilma perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi divido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo
Política
Ex-presidente perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi dividido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo
Política
Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, também na quarta-feira, 20, segue caminho contrário e prossegue com o julgamento que […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O placar já está quatro a dois contra a tese. O relator […]
Política
Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que pode derrubar a tese que […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem data para retomar o julgamento dos réus do ataque aos Três Poderes de 8 de Janeiro. A pedido do relator Alexandre de Moraes, a presidente da corte, Rosa Weber, definiu a inclusão da ação contra o réu Moacir José dos Santos no plenário virtual da Corte, a ser […]
Política
O Solidariedade decidiu expulsar o advogado Hery Waldir Kattwinkel Junior, que era filiado ao partido, após os ataques do criminalista a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de réus do 8 de Janeiro. Em nota, a legenda informou que o advogado usou “falas ofensivas e desrespeitosas” à Corte e “ultrapassou os limites da […]
Política
Em nota, o Solidariedade informou que o advogado usou "falas ofensivas e desrespeitosas" ao STF e "ultrapassou os limites da lei"
Política
Bolsonaro foi condenado pelo TSE por ter realizado reunião com embaixadores, em julho do ano passado para atacar o sistema eletrônico de votação
Política
Foram as primeiras sentenças da história do País por esses crimes, incluídos no Código Penal em 2021