Economia
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento que discute a abrangência da decisão que validou a terceirização de atividade-fim. O pedido de destaque interrompe o julgamento no plenário virtual e submete a ação ao plenário presencial da Corte, onde o julgamento é reiniciado. Agora cabe à presidente do STF, […]
Economia
Relator do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) do acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo), o conselheiro Sergio Ravagnani votou nesta quarta-feira, 13, para aprovar o negócio sem restrições. Ele reconheceu que a operação levanta preocupações concorrenciais, mas entendeu que, nesse caso, essas questões […]
Economia
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido nesta semana que os sindicatos podem cobrar a contribuição assistencial mesmo dos trabalhadores não associados, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, repetiu nesta quarta-feira, 13, que os valores servem para financiar os processos de negociação coletiva que atingem as categorias como um todo. O governo […]
Economia
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou nesta quarta-feira, 13, votação sobre o acordo de compartilhamento de frequências de rede entre a Winity e a Telefônica Brasil (dona da Vivo). O caso é acompanhado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mas teve sua validade também questionada no Cade. O relator, conselheiro Sérgio Ravagnani, começou […]
Política
Denúncia afirma que eles agiram para "provocar e insuflar o tumulto, com intento de tomada do poder e destruição do Planalto, do Congresso e do Supremo
Esportes
Dona de dois títulos de Grand Slam, a tenista romena Simona Halep foi suspensa por quatro anos, por doping, nesta terça-feira. A ex-número 1 do mundo, afastada do circuito desde setembro do ano passado, já avisou que vai recorrer da decisão anunciada pela Agência Internacional para a Integridade do Tênis (ITIA). A dura punição se […]
Economia
STF valida contribuição assistencial para trabalhadores
Geral
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira, 5, a decisão que anulou o julgamento da boate Kiss. Com isso, os quatro réus condenados no processo vão passar por um novo júri popular. “Em se tratando de Tribunal do Júri, em que o julgamento é realizado por juízes leigos, quanto mais controvertido, mais rumoroso […]
Economia
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela autorização da cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição. Mas não está claro como o trabalhador poderia evitar a […]
Economia
Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) +3%. O Solidariedade, que propôs a ação, argumenta que desde 1999 esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores
Economia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até o momento, há seis ministros favoráveis à cobrança: o relator, Gilmar […]
Política
Serão julgados Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Eles são apontados como "executores" da depredação ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional
Economia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo. A análise era realizada no plenário virtual que começou na última […]
Economia
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 29, Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, a multa de R$ 34 milhões por realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro e sem a dispensa. A pirâmide financeira disfarçada de investimento em bitcoins do “Faraó” movimentou R$ 38 […]
Geral
O julgamento do ex-presidente Donald Trump no processo federal em que é acusado por tentar reverter a última eleição americana foi marcado para o dia 04 de março de 2024. A Super-Terça, como é conhecida a data em que se realizam a maioria das eleições primárias nos EUA, está marcada para o dia seguinte. Outros […]