Economia
STF valida a legalidade da contribuição assistencial para sindicatos com placar de 10 a 1
STF valida contribuição assistencial para trabalhadores
Tag julgamento
Geral
STJ confirma decisão que anulou julgamento da boate Kiss
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira, 5, a decisão que anulou o julgamento da boate Kiss. Com isso, os quatro réus condenados no processo vão passar por um novo júri popular. “Em se tratando de Tribunal do Júri, em que o julgamento é realizado por juízes leigos, quanto mais controvertido, mais rumoroso […]
Economia
STF forma maioria para sindicato cobrar não associado
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela autorização da cobrança da contribuição assistencial mesmo de trabalhadores não sindicalizados. A medida precisará ser aprovada em acordo ou convenção coletiva e os trabalhadores terão o direito de se opor ao pagamento da contribuição. Mas não está claro como o trabalhador poderia evitar a […]
Economia
No STF, Nunes Marques libera julgamento sobre correção do FGTS
Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) +3%. O Solidariedade, que propôs a ação, argumenta que desde 1999 esse índice não é suficiente para repor o poder aquisitivo dos trabalhadores
Economia
STF forma maioria para tornar contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar a cobrança de contribuição assistencial fixada em acordo coletivo mesmo de trabalhadores não sindicalizados. O julgamento foi retomado nesta sexta-feira, 1º de setembro, em sessão virtual que vai até o dia 11 de setembro. Até o momento, há seis ministros favoráveis à cobrança: o relator, Gilmar […]
Política
Rosa Weber marca para dias 13 e 14 julgamento dos primeiros réus do 8 de janeiro
Serão julgados Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos. Eles são apontados como "executores" da depredação ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional
Economia
Toffoli pede vista e julgamento sobre tributação de incentivo fiscal a exportações é suspenso
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro tem até 90 dias para devolver o processo. A análise era realizada no plenário virtual que começou na última […]
Economia
'Faraó dos Bitcoins' é condenado pela CVM a multa de R$ 34 milhões
O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira, 29, Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, a multa de R$ 34 milhões por realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro e sem a dispensa. A pirâmide financeira disfarçada de investimento em bitcoins do “Faraó” movimentou R$ 38 […]
Geral
Justiça marca julgamento de Trump para 4 de março, auge das primárias republicanas
O julgamento do ex-presidente Donald Trump no processo federal em que é acusado por tentar reverter a última eleição americana foi marcado para o dia 04 de março de 2024. A Super-Terça, como é conhecida a data em que se realizam a maioria das eleições primárias nos EUA, está marcada para o dia seguinte. Outros […]
Política
Kassio libera para julgamento no STF primeiras ações do 8 de janeiro
O relator das ações é o ministro Alexandre de Moraes. Os processos estavam no gabinete de Nunes Marques porque ele é o revisor dos autos
Economia
Acusado de rombo de R$ 9 bi, 'Faraó dos Bitcoins' será julgado pela CVM na 3ª-feira
Enquanto em Brasília se desenrola a CPI das Criptomoedas, no Rio de Janeiro a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prepara o julgamento de Glaidson Acácio dos Santos, o “Faraó dos Bitcoins”, marcado para a próxima terça-feira, 29. Ex-garçom e ex-pastor, Santos pilotou, a partir de Cabo Frio (RJ), um esquema que movimentou R$ 38 bilhões […]
Política
STF vê 'omissão institucional' e manda ajustar tamanho de bancadas estaduais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 25 para obrigar o Congresso a atualizar a distribuição de cadeiras na Câmara dos Deputados, com base na população de cada Estado. O prazo para a recontagem vai até 30 de junho de 2025. Os ministros do STF concluíram que houve “omissão institucional”, porque não foi […]
Política
STF tem maioria para obrigar Congresso a corrigir número de deputados por Estado
Número de parlamentares eleitos por unidade da federação deve variar entre 8 e 70, mas a quantidade de cadeiras por Estado não é atualizada desde 1993
Economia
STF volta a julgar incidência de PIS/Cofins sobre incentivo fiscal a exportações
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira, 25, o julgamento que discute a exclusão do crédito presumido de IPI, decorrente de exportações, da base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento, realizado em plenário virtual, vai até a próxima sexta, 1º de setembro. O crédito presumido de IPI consiste em auxílio financeiro […]
Política
STF marca julgamento sobre marco temporal de terras indígenas para 30 de agosto
Ela incluiu o tema na pauta logo após o ministro André Mendonça, que havia pedido vista em junho, devolver o processo para análise.