Geral
Zanin vota contra descriminalização das drogas; pedido de vista adia julgamento
O Supremo Tribunal Federal também precisa decidir se vai estabelecer quantidades objetivas para diferenciar usuários de traficantes
Tag julgamento
Economia
STF vai retomar julgamento sobre contribuição sindical em setembro
Falta apenas um voto no Supremo Tribunal Federal para formar maioria favorável à cobrança
Geral
Após voto da relatora contra seguradoras, STJ suspende julgamento sobre rol taxativo da ANS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu, nesta quarta-feira, 23, o julgamento de três processos que podem definir quais tratamentos as seguradoras de plano de saúde devem cobrir para pacientes. O pedido de vista foi feito pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Antes da suspensão, a relatora, a ministra Nancy Andrighi, votou contra as operadoras […]
Economia
No STF, Rosa Weber antecipa voto sobre revisão da vida toda do INSS
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou seu voto no julgamento de ação sobre a revisão da vida toda do INSS. Os ministros avaliam pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à inclusão de todos os salários no cálculo do benefício. Rosa […]
Política
STF está a um voto de liberar juízes a julgarem ações de clientes de escritórios de parentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) está a um voto de liberar juízes a julgarem causas patrocinadas por escritórios de advocacia de seus familiares. O Código de Processo Civil determina que os magistrados devem se declarar impedidos para o julgamento dos clientes das bancas de seus maridos, esposas e parentes de até terceiro grau. A regra […]
Economia
Relatório do TCU prevê mandato menor em agências
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentado durante julgamento nesta quarta-feira, 16, na Corte de contas defendeu a redução dos mandatos de diretores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em processo que vai influenciar as nomeações nas demais agências reguladoras. O alvo da ação é Carlos Baigorri, que foi nomeado presidente da Anatel […]
Economia
No TCU, relator vota pela redução de mandato do presidente da Anatel; julgamento é adiado
Relator do processo que trata do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o ministro Walton Alencar, do Tribunal de Contas da União (TCU), votou nesta quarta-feira, 16, pela redução do período que Carlos Baigorri deve permanecer no comando do órgão. O desfecho do julgamento, contudo, foi adiado por 60 dias após pedido […]
Economia
TCU começa discussão de processo sobre prazo de mandato de Baigorri, presidente da Anatel
O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 16, o julgamento que pode resultar na redução do mandato do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. A tendência é que o plenário siga o entendimento da área técnica, que recomendou antecipar o fim do mandato. A decisão […]
Economia
Cade aprova consórcio entre Ultragaz e SGB, condicionado a acordo com 'remédios'
Por maioria de votos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 16, o consórcio entre a Ultragaz e a Supergasbras (SGB) para compartilhamento operacional de parte de suas estruturas de produção de GLP, o gás de cozinha, envasado e a granel. O aval ficou condicionado a um acordo de controle de concentração […]
Economia
Relatora no Cade vota para rejeitar consórcio entre Ultragaz e Supergasbras
Relatora no Conselho Administrado de Defesa Econômica (Cade) do processo que analisa o consórcio entre as empresas Ultragaz e Supergasbras (SGB), a conselheira Lenisa Prado votou para reprovar o negócio. A Superintendência-Geral (SG) do Cade chegou a aprovar a operação, sem restrições, em março. Os demais conselheiros do tribunal ainda precisam se manifestar. Em extenso […]
Economia
Ultragaz e Supergasbras propõem ao Cade ações para reduzir preocupação sobre consórcio
A advogada das empresas Ultragaz e Supergasbras, Barbara Rosenberg, afirmou nesta quarta-feira, 16, que as empresas apresentaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) uma proposta de acordo para atender as preocupações levantadas pelo órgão sobre o consórcio sob crivo do tribunal, que avalia neste dia 16 o negócio. Segundo ela, foi proposta uma redução […]
Economia
Cade inicia julgamento sobre consórcio entre Ultragaz e Supergasbras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou na manhã desta quarta-feira, 16, o julgamento sobre o consórcio entre a Supergasbras (SGB) e a Ultragaz. A Superintendência-Geral do Cade chegou a aprovar a operação, sem restrições, em março. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), agora, o tribunal reexamina […]
Economia
Zanin pede vista e suspende julgamento do STF de recurso do INSS contra "revisão da vida toda"
Julgamento fica suspenso por até 90 dias e processos que tratam da revisão da vida toda também devem permanecer interrompidos
Política
STF tem maioria para rejeitar denúncia da Lava Jato contra 'quadrilhão do MDB'
A denúncia por organização criminosa foi oferecida em 2017, na gestão do então procurador-geral da República Rodrigo Janot
Economia
No STF, Moraes vota para limitar alcance da revisão da vida toda do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para limitar o alcance da decisão que reconheceu o direito à chamada “revisão da vida toda” dos benefícios do INSS. A Corte julga recurso apresentado pela autarquia em plenário virtual que se iniciou nesta sexta-feira (11) e vai até o dia 21. Moraes, relator […]